DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo N° 017/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob nº 001/2023, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação/recapeamento do pavimento de vias públicas, calçadas e sinalização viária, no município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para atender ao Convenio nº 931980 e Operação nº 1083375-02, firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnicas e quantidades contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 ás 11:00 e das 13:00 ás 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO N° 018/2023 - A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob nº 006/2023, tipo MAIOR OFERTA ou LANCE, para a contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar, sem ônus para a Contratante, os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, constantes da respectiva folha de pagamento, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2023, na Praça Antonio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 10 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Tomada de Preços nº. 05/23, objeto do Processo nº 011/23. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE UMA COBERTURA NO CENTRO DE LAZER "PASCHOAL NARDACHIONE", CONFORME CONVÊNIO 000187/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS (GABINETE DO SECRETARIO) E O MUNICÍPIO DE SALES-SP, CONFORME DISPOSTO EM EDITAL E SEUS ANEXOS. VISITA TÉCNICA: ATÉ 06 DE MARÇO DE 2023 CADASTRO: 01 DE MARÇO DE 2023 DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 06 DE MARÇO DE 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13/FEVEREIRO/2023, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de (17) 35579100. - licitaçã[email protected] - A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELO CANAL DO YOTUBE. JAQUELINE AVELINO IUNES SOLLEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU seção 3 do dia 02 de fevereiro de 2023, edição nº 24, Página 263. Referente ao Processo Administrativo n° 026/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023. Com relação ao objeto, onde se lê: contratação de empresa para execução de obra de rede coletora de esgoto sanitário, nos termos do convenio com o Governo Federal. Leia-se contratação de empresa para execução de obra de rede coletora de esgoto sanitário, nos termos do convenio com o Governo Estadual (convênio nº 103533/2022). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Caroline Disque da Silva 4352943810. Objeto: Aquisição de materiais de informática, multimídia e mochila executiva para atender as necessidades de setores diversos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 12.570,00. Data: 06/02/2023. Contrato N° 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Tiago Rafael Menegassi 41994567830. Objeto: Aquisição de materiais de informática, multimídia e mochila executiva para atender as necessidades de setores diversos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.500,00. Data: 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 002/2023 - Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Pregão Presencial(SRP), do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Produtos - Gêneros Alimentícios utilizados no Preparo da Merenda Escolar do Município de Santa Salete/SP, a sessão pública será na Sala de Licitação no dia 01/03/2023 ou no primeiro dia útil subsequente, em caso de feriado ou ponto facultativo, com início de credenciamento às 09h00m. Santa Salete (SP), 10 de fevereiro de 2023 JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/SGAF/2022 Objeto: Aquisição de bicicleta elétrica zero km. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 25/01/2023 às 09h00 foi Prorrogada para: 28/02/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 10 de fevereiro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 20/MARÇO/2023 às 08:30 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMITT (1ª FASE), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado R$ 4.664.449,38 - Prazo de Execução: 180 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 10 de fevereiro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO: 1654/2023 Registro de Preços para confecção de impressos diversos. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/02/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 10 de fevereiro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2021 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2021 - PROCESSO Nº. 177/2021, EMPRESA CONTRATADA: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº. 27.413.455/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE OUTSOURCING IMPRESSÕES COM IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS NOVAS EM COMODATO, INCLUINDO SEU FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL, CONFORME DEFINIDO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 05/01/2023 e findando-se em 04/04/2023, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do contrato administrativo originário. O valor originariamente contratado permanece inalterado, valor 0,07 por PÁGINA IMPRESSA / DIGITALIZADA, resultando no valor total estimado deste 2º termoaditivo em R$ 35.525,00 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura: 05 de janeiro de 2023. 1º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 - PROCESSO Nº 222/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕ ES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - EMPRESA CONTRATADA: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA., inscrita no CNPJ do MF sob nº. 60.245.487/0001-02 - Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando- se em 27 (vinte e sete) de janeiro de 2023 e terminando em 27 (vinte e sete) de julho de 2023. O valor total é de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 024/2021 - Processo CPL n.º 458/2021, destinada Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do Setor 7 (Financiamento Internacional). Reabertura dia 15/03/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3oVp5OI e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 6 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 032/2021 - Processo CPL n.º 550/2021 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA SOBRE CÓRREGO ENTRE A RUA WALTER LACAVA COM A RUA NELSON JULIANO - WANEL VILLE IV - VILLAGIO TORINO (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Abertura da sessão pública dia 17/03/2023, às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3YCdfZn e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES