DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300257 257 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 030/2021 - CPL nº 543/2021, destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do Setor 4 (Financiamento Internacional). Abertura dia 15/03/2023, às 13h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/3FCJxLu e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 6 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2021 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 025/2021 - Processo CPL n.º 462/2021 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DA RUA FRANCISCO AUGUSTO - JD SÃO GUILHERME II, COM A RUA ALCINDO LEITE - JD PAULISTA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Abertura da sessão pública dia 20/03/2023, às 10h00min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/40Fpfv8 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 10 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - EDITAL Nº 013/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado para o Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 03 de março de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 6 de fevereiro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar- se-á no dia 07 de março de 2023 às 09:00hs, sendo regido pelas leis nº 8666/93 e 10.520/02. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.taciba.sp.gov.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 10 de fevereiro de 2023 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ D ES P AC H O Homologo o julgamento procedido pela Comissao Permanente de Licitacoes e adjudico o item da TOMADA DE PRECOS Nº. 30/22, PROCESSO N. 53.980/22, a empresa a seguir: EMC ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI EPP, com o valor de R$ 1.230.032,32 (um milhao, duzentos e trinta mil, trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Em 10 de fevereiro de 2023 RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato N. 153/2021. Processo: Tomada de Preços n. 03/2021 OBJETO/ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 90 dias, contados a partir de 07/02/2023 da execução das obras de infraestrutura urbana de 5.618,59m² de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com espessura de 3 cm e sinalização viária em vias públicas de Tejupá/SP, a serem executadas com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse n. 899972/2020/MDR/CAIXA, Operação n. 1071216-04/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tejupá; CONTRATADA: Ouripav Pavimentação Eireli - ME; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2022 Edital nº 192/2022 - Processo N° 17207/2022 - Objeto: Registro de Preço de Toner, Tintas e Peças para impressoras para atender à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 09/02/2023 até as 08h00m do dia 08/03/2023. Início da disputa de preços: 08/03/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao Contrato nº 153/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: BMS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO RIO PRETO LTDA, CNPJ nº. 05.615.940/0001- 09. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalação de calçamento em peças de concreto na Praça João Birolli, localizada no Centro do município de Uchoa/SP, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, conforme os projetos, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, memorial descritivo. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 17/04/2023, devido às ocasiões climáticas durante a execução da referida obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 10/02/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Obra nº. 005/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 495/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 199/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 26267/2022 e Processo de Compras nº 495/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: VB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.961.818/0001-97, para o Item 1 - 33.750 unidades Seringa 03ml sem agulha, com dispositivo de segurança (retração da agulha total para o interior do cilindro, trava e êmbolo destacável), valor unitário R$ 1,29 e valor total R$ 43.537,50 e Item 2 - 80.000 unidades Seringa 05ml sem agulha, com dispositivo de segurança (retração da agulha total para o interior do cilindro, trava e êmbolo destacável), valor unitário R$ 1,31 e valor total R$ 104.800,00. Valinhos, 7 de fevereiro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29521/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - OFERTA DE COMPRAS Nº 870800801002023OC00045. OBJETO: Oxigênio Medicinal. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/03/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2021. 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATO N° 75/2021. CONTRATADA: VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.815.029/0001-18. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato no 75/2021 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação Granítica e Asfáltica do Povoado Sitio Novo, Zona Rural, Município de Indiaroba-SE, conforme Contrato de Repasse no 904330/2020 - Operação no 1072444-38 - Programa Planejamento Urbano - MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional). PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PRAZO PRORROGADO: 03 (três) meses. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 09 (nove) meses. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 23/2023/PMI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 23 de janeiro de 2023. Adinaldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação - da Prefeitura de Lagarto /SE, através do Decreto nº 879/2022 em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Chamada Publica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Fornecimento parcelado de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social de Social, destinados à aquisição de gêneros alimentícios ao consumo de pessoas ou famílias em situações de insegurança alimentar e nutricional e o abastecimento da rede socioassistencial, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 06/03/2022(seis de março de dois mil e vinte e três), às 09 h 00 (nove horas). COD.UNID.ORÇAMENTARIA: 04.06 PROJETO.ATIVIDADE: 08.243.0006/ 08.244.0006 AÇÃO: 2139/2179/2140/2177/2130/2138/2198 NATURAZA DA DESPESA: 33903000 FONTE DE RECURSO: 16600000/16610000 BASE LEGAL da Lei nº 13.019, de 2014,Lei n° 10.696, de 02 de junho de 2003, nº 11.326, de 24 de julho de 2006, na Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decretos nº 7.775 de 04 de julho de 2012, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017 e Resolução nº84 de 10 de agosto de 2020, Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, Resoluções nº 73, de 2015 e Decreto nº 01 de 14 de março de 2016. PARECER JURÍDICO: n° 07/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 Lagarto - SE, 10 de fevereiro de 2023. DORINALDA ALVES DIAS FERREIRA Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PEIXES, para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência e Leis nº. 10.520/02, 8.666/1993 e Decreto municipal nº.707/2020. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 13/02/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 01/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 01/03/2023 (primeniro de março dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA seá por conta do orçamento do exercicio de 2022