DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300258 258 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, na classificação abaixo: Gestão/Unidade 0406 Fonte: 1500000 Programa de Trabalho: 08.244.0006 Ação 2134 Elemento Despesa 33903000 /Sub elemento: 33903204 BASE LEGAL: Leis nº. 10.520/02, Decreto municipal nº.707/2020, e Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 05/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 10 de fevereiro de 2023. DORINALDA ALVES DIAS FERREIRA Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação de Pessoa Jurídica para futuras prestações de serviços fúnebres incluindo urnas com ornamentação com ou sem translado, itens fracassados, com a finalidade de atender as demandas do Fundo de Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 13/02/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 01/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 01/03/2023 (primeniro de março dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA seá por conta do orçamento do exercicio de 2023 BASE LEGAL: Leis nº. 10.520/02, Decreto municipal nº.707/2020, e Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 06/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 10 de fevereiro de 2023. DORINALDA ALVES DIAS FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO 31/2022 OBJETO: contratação de empresa para confecção de fardamentos Escolares destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Riachão do Dantas. EMPRESA: ALFA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ/MF sob o nº 41.163.430/0001-01. VALOR GLOBA L R$ 60.800,00. O prazo de vigência é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2041- 33903200 - 15000000. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, Decreto Municipal Nº 55/2020. Decreto Municipal Nº 75/2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93. Riachão do Dantas - SE, 9 de Fevereiro de 2023. SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA Prefeita ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia- T O, torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023, Tipo Menor Preço Por Item, objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais, através do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 23 de Fevereiro de 2023, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br. Abreulândia-TO, 10 de fevereiro de 2023 SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 015/2022, que tem como objeto registro de preços para contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio, incluindo-se placa fotoluminescente, luminária de emergência e recargas, conforme as especificações e quantidades constates no Termo de Referência, para atendimento do solicitado pelos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ 11.359.904.0001-24. Fornecedores Registrados: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA inscrita no CNPJ 31.170.141/0001-86, valor total de R$ 130,00. ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ 46.423.434/0001-03, valor total R$ 19.033,40. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. Colinas do Tocantins-TO, 10 de fevereiro de 2023. JAIR PEREIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, será realizada no dia 28 de fevereiro de 2023 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FATIMA TO, CONVÊNIO Nº 867885/2018, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 12:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de FÁTIMA - TO, Rua Porto Alegre, nº 179, Centro - CEP 77.555-000 - Fátima -TO | Fone (63) 3365-1337 | E-mail: [email protected]. Fátima-TO, 8 de fevereiro de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 007/2023 Processo Administrativo n° 2023/147 Vinculação a Dispensa Emergencial de Licitação n° 002/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: ECO-BIO OBRAS E URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.974.502/0001-74 Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, matriculados regularmente na rede pública de ensino de Formoso do Araguaia-TO, para o ano letivo de 2023. Data da Assinatura: 10 de fevereiro 2023 Preço: R$ 1.930.148,00 (Um milhão e novecentos e trinta mil e cento e quarenta e oito reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.0016.12.361.0018.2018/33.90.39.00/1.500.1001.000000;1.540.0000.000000; 1.550.0000.000000;1.553.0000.000000; 1.576.0000.000000/498 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 02.2023, Abertura dia 27 de fevereiro de 2.023 às 14h00min, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, sito, Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 - Centro Goiatins/TO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica no Povoado Alto Lindo Zona Rural do Município de Goiatins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I do edital e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 8 de fevereiro de 2023. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial 003/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 28 de fevereiro de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h. Lagoa da Confusão - TO, 9 de fevereiro de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro dos Fundos Municipais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial 004/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 02 de março de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h. Lagoa da Confusão - TO, 9 de fevereiro de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro dos Fundos Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO Nº 38/2022 CONTRATOS Nº 4/2023 e Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira. CNPJ Nº 13.883.168/0001- 34. Objeto: Contratação de uma empresa de laboratório de próteses dentárias, para os usuários do sistema único de saúde residentes na cidade de Lavandeira-TO, que serão atendidos pelo programa brasil sorridente, no serviço de saúde bucal municipal de Lavandeira-TO Contratado: a empresa: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI (ME). CNPJ Nº 36.271.505/0001-38, fazendo um valor total de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), e a empresa GYN ARTE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. CNPJ Nº 22.670.270/0001-07, fazendo um valor total de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). BASE LEGAL: LEI 8.666-93, 10.520/2002, LEIS COMPLEMENTARES 126/02, 147/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2023. VALIDADE: 12 MESES.