DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: Credenciamento Nº 004/2022 Processo N° 038/2022, realizado a partir do dia 21 de Dezembro de 2022, ás 08:00m às 12:00m Hora Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa, LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI (ME). Inscrita no CNPJ Nº 36.271.505/0001-38, fazendo um valor total de R$90.000,00 (Noventa Mil Reais), a empresa, GYN ARTE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 22.670.270/0001-07, fazendo um valor total de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) Logo foi declarado vencedoras a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. LAVANDEIRA, 18 de Janeiro de 2023. Lavandeira-TO, 10 de Fevereiro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023/PMN Processo nº 164/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vistas à eventual prestação de serviços de fornecimento der refeições prontas(marmitex) para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão pública será realizada no dia 28/02/2023, às 08 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br e do E-mail: [email protected]. Contato: 63 3455-1185 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022/FME Processo nº 2022001404 tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. A sessão pública será realizada às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28/02/2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: https://nazare.to.gov.br e no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo telefone (63) 3455-1185 ou e-mail: [email protected]. Nazaré/TO, 10 de fevereiro de 2023 TIAGO RODRIGUES BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a prorrogação da sessão de abertura da Concorrência n° 001/2023, cujo objeto é a execução de obras para requalificação da Avenida LO-09, com serviços de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical das vias, calçadas, ciclovia, paisagismo e iluminação pública, em Palmas - TO, instruída no processo nº 2022063915, tendo em vista a necessidade de retificação das planilhas orçamentárias, designando-se nova data para realização da sessão em 22/03/2023, às 14:00 horas. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 30/09/2022, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 14/2023 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO E FUNDOS MUNICIPAIS (FME, FMAS e FMS) CONTRATADA: COELHO NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.909.853/0001 - 05. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de serviços na elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamento em campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recurso próprio/federal/estadual da Prefeitura e Fundos municipais de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 5% (cinco por cento) percentual concedido pela contratada em cima do valor de cada convênio a ser recebido pelo município. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.123.1003.2110, 04.122.0026.2049, 15.452.1016.2195, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172; 10.122.1004.214, 10.302.1005.2118, 08.122.1007.2130, 08.244.1008.2134, 12.122.1010.2144, 12.361.1014.2155, 12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.500.1002.000000/1.500.1002.000000/1.500.0000.000000/ 1.500.1001.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº: 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 14/2023 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO E FUNDOS MUNICIPAIS (FME, FMAS e FMS) CONTRATADA: L G SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.516.248/0001 - 50. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de serviços na elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamento em campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recurso próprio/federal/estadual da Prefeitura e Fundos municipais de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.123.1003.2110, 04.122.0026.2049, 15.452.1016.2195, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172; 10.122.1004.214, 10.302.1005.2118, 08.122.1007.2130, 08.244.1008.2134, 12.122.1010.2144, 12.361.1014.2155, 12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.500.1002.000000/1.500.1002.000000/1.500.0000.000000/ 1.500.1001.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 009/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO CNPJ: 26.963.917/0001-85.CONTRATADO: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI CNPJ 42.628.696/0001 - 45. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realização de ampliação e reforma da Escola Municipal Floracy Bonfim Pereira Araújo no município de Paranã/TO. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 11,039% (onze vírgula zero trinta e nove por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 21 de setembro de 202, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato do contrato, passando o valor de R$ 452.680,78 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) para R$ 502.655,70 (quinhentos e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação e Cultura, pela CONTRATANTE e Ricardo Freitas Valle, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP TIPO: Menor preço por item O Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto 10.024/2019 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma eletrônica: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2023, às 10h. A sessão será realizada através do Licitar digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 07:30 às 13:30h, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saomigueldotocantins.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal Licitar digital, www.licitardigital.com.br. São Miguel do Tocantins/TO, 9 de fevereiro de 2023 EDUARDA VIANA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO - Extrato das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero km, através do sistema de registro de preços, visando a estruturação da rede de atendimento do fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, realizada em 24 de Janeiro de 2023 as 09:01 horas local. Contratados: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 26.701.279/0001-24, vencedor do item: 01 com um valor de R$:463.980,00, Base Legal: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fe d . 7.892/13. Vigência: 12 meses /A partir Assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo 001/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, CNPJ nº 12.702.088/0001-72. Contratado: a empresa PORTUGAL COMERCIO VEICULOS LTDA CNPJ n° 26.701.279/0001-24. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores Zero Km, através do Sistema de Registro de Preço, visando a Estruturação da Rede de Atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. VALOR: R$ 463.980,00. Dotação: 10.301.0018.1006 - Elemento: 4.4.90.52.000- 456 Fonte: 1.631.000/ 1.500.0000. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. vigência: de 09/02 até 31/12. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do fundo. Frederico Alves dos Santos Filho - Representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira/TO, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023, com abertura dia 28.02.2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Utensílios em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira/TO. Proc. nº 004/2023, Pregoeira: Katiane Marinho de Castro. A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sucupira-TO, 10 de fevereiro de 2023. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira