DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160545 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 64598.000878/2021-98. Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços de postagem. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581019904202301 . Objeto: NUCLEO TECNICO DE OPERACOES CLINICAS LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.138.133/0001-31 NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581019920202395 . Objeto: CENTRO DE DIAGNOSTICO E ANALISES CLINICAS LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.124.064/0001-94 CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA . (SIDEC - 14/02/2023) 160020-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160021 Nº Processo: 64625001491202265. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de motor de popa e grupo motor-gerador.. Total de Itens Licitados: 381. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021- 5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160021-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza e conservação predial, para atender a Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO TC 002.383/2022-5 Em atendimento à determinação contida no Ofício 0549/2023- TCU/Seproc, TC nº 002.383/2022-5, fica Nadia Oliveira da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, ciente da presente notificação, por edital, sobre o Acórdão nº 8541/2022-TCU - 2ª Câmara, que determinou o arquivamento do processo, sem julgamento do mérito, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular. Cel - Guilherme Fontenelle Ribeiro de Oliveira Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da 1ª Região Militar BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000136/2023-83. Objeto: Aquisição de Câmaras de Conservação - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 20/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Deposito de Material Cirúrgico do HCE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160322-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.006390/2021-93. Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (Quantitativo de Subsistência) - Margarina. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 112.313,52. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160121 Nº Processo: 64580011799202282. Objeto: Aquisição de Material Permanente de uso Hospitalar em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx), para o ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.009187/2022-39. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.916.455/0001-66 - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 64.242,40. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.009187/2022-39. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 172.300,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.009187/2022-39. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 20.938.500/0001-86 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES UNIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.662,80. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.009187/2022-39. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 33.271.258/0001-81 - COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 93.848,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).