DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500015 15 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviço de Instalação e Remoção de Cortinas, Películas e Persianas com fornecimento de mão de obra, material, máquinas, EPI s, utensílios e equipamentos necessários à execução das instalações na BANT. PAG: 67222.006997/2022-91 Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 120631-00001-2023NE800000 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160086 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64536.026210/2017-19. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilamento da repactuação contratual para reajuste de preços, solicitada pela contratada, em conformidade à "cláusula sexta - repactuação" do contrato nº 003/2018-Gab Cmt Ex, de 19 de fevereiro de 2018.. Vigência: 22/02/2018 a 21/02/2023. Valor Mensal Repactuado do Contrato: R$ 69.454,42. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.030890/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da informação, no que tange a higienização, preparo, digitalização, geração de metadados e assinatura com certificação digital, no padrão ICP-Brasil, de documentos do acervo em papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CLEYTON DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160086-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.001159/2023-43. Pregão Nº 11/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 07.704.429/0001-09 - CODEX REMOTE CIENCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de licença de software.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 173.544,50. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64211.009204/2021-46. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor.. Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.561,20. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160062 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 64536.015833/2019-28. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor pactuado.. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.162,80. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160062 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64211.008100/2020-51. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor.. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.356,44. Data de Assinatura: 28/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64279.002738/2022-48. Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 19.135,60. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160246 Nº Processo: 64449009749202250. Objeto: Aquisição de itens para alimentação dos caninos da Seção de Cães-de-Guerra do Depósito Central de Munição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Lages - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160246-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160016 Nº Processo: 65335004155202201. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos Médico Veterinário em proveito do Canil do 7º Batalhão de Polícia do Exército e do Estágio de Adestrador de Cães de Guerra na cidade de Manaus. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 15/02/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160016-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.040.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 980.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 171/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 01.595.633/0001-52 - UROCENTRO-CENTRO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO EM UROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 174/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 84.640.853/0001-88 - S. M. A. SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160351 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64593.006940/2019-81. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de peças para manutenção de equipamentos médico-hospitalares do hgupv, de acordo com o anexo 09 do edital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.235,47. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160351 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64593.006940/2019-81. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares do hgupv, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).