DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500014 14 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002734202159. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos Comuns. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/02/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.004848/2022-94. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 06.025.158/0001-00 - OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de projeto de reestruturação da rede de gases hospitalares do grupo de saúde de lagoa sant(GSAU-LS), conforme contrato 035/GAPLS-GSAULS/2022, em observância às disposições da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/07/2023. Valor Total: R$ 725.044,21. Data de Assinatura: 06/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 08.608.621/0001-64, Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do setor competente, verificou- se que esta empresa não assinou a Ata de Registro de Preço 205/2022, gerada a partir da homologação do certame, no dia 24 de agosto de 2022, ensejando em descumprimento das obrigações da contratada elencadas no item 8.1 do Termo de Referência do Pregão citado e itens 16.1 e 16.2 do edital do supracitado Pregão, com possível sanção administrativa prevista nos itens 22.1.2 e 22.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico 15/GAPLS/2022. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int Chefe do GAP-LS GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 87/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GRUPOS GERADORES PARA O SRPV-SP. Ata de Registro de Precos n 00010GAP-SP/2023, MOVIMENTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ 34.638.332/0001-18, R$ 15.575,6000. Ata de Registro de Precos n 00011/GAP-SP/2023, CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39, R$ 7.476,9200. Ata de Registro de Precos n 00012/GAP-SP/2023, ADERBAUTO COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ 31.621.970/0001-38, R$ 9.580,0000. Ata de Registro de Precos n 00013/GAP-SP/2023, NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.746.144/0001-57, R$ 65.061,3800. Ata de Registro de Precos n 00014/GAP-SP/2023, SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA, CNPJ 10.246.903/0001-00, R$ 11.391,2000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 05 JAN 2023. GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - UASG 120625 N° PROCESSO: 67440.017010/2022-90. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Fisioterapia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: QUALIFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.405.594/0001-60. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120625 Número do Contrato: 003/BAMN-CINDACTA IV/2022. Nº Processo: 67615.010612/2021-96. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Repactuação do Valor do Contrato de Despesa nº 003/BAMN-CINDACTA IV/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 17.318,28. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 67107.021239/2019-14. Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 071/gapgl-pambrj/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2023 a 04/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.793,21. Data de Assinatura: 04/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 67269.001668/2019-12. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer o objeto do contrato nº 023/gapgl-cgabeg/2020 em um total de 25% (vinte e cinco por cento), passando de 300 kg para 375 kg (mensalmente), a contar de 01/01/2023, totalizando um valor mensal de r$ 3.678,75 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e anual de r$ 44.145,00 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais), cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia para esta casa gerontológica de aeronáutica brigadeiro eduardo gomes. Nos termos do art. 65, § 1º da lei n.º 8.666, de 1993, conforme detalhamento constante no parecer técnico nº 181/senf, que consta em anexo.. Vigência: 01/01/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.145,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006945/2021-66. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico (srp) nº 002/gap-rj/2022. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 551.303,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.002161/2021-69. Pregão Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência 004/smp/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico (srp) nº 023/gap-rj/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 503.015,30. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006945/2021-66. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico (srp) nº 002/gap- rj/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 995.681,30. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93, contratação do serviço de capacitação com a inscrição de militares em seminário nacional. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278008345202246 . Objeto: Serviço de água e esgoto referente aos imóveis do COMAER localizados na cidade de Canoas-RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A CORSAN é a empresa que detém a concessão do referido serviço público até 2054 no município de Canoas-RS. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2023. GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 1.977.773,88. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CO R S A N . (SIDEC - 14/02/2023) 120629-00001-2022NE800316