DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements. Londres, 13 de fevereiro de 2023. DELMO SIFRÔNIO FREIRE CEL INT Chefe da CABE COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67540.023338/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alterar a OM Signatária e Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a Prestação de Serviços de manutenção de equipamentos Médico- hospitalares, Laboratoriais e Odontológicos para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.759,92. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO UASG 120127 A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Nº Processo: 67606.005249/2021-04. Objeto: aquisição de 01 (uma) licença do software SASS-C, para atender as necessidades, na análise qualitativa dos dados radar e na avaliação da integração do SAGITARIO, do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ. Favorecido: EUROCONTROL. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532- 7285 - e-mail: [email protected]. Maj Brig Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da CISCEA AVISO UASG 120127 A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Nº Processo: 67606.005248/2021-51. Objeto: Contratação de serviço de treinamento para o software SASS-C. Favorecido: EUROCONTROL. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532-7285 - e-mail: [email protected]. Maj Brig Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000181202221. Objeto: Contratação de serviços visando ao fornecimento e instalação de lixeiras nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) Unifamiliares da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613049802202202. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FARMACOTÉCNICA PARA AS OSA, Processo: 67106.002097/2022-00, referente ao Pregão 242/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 042/CAE/2023, contratada: ANA LUIZA SOUZA KLEIN CNPJ 05.836.559/0001-70 no valor total de R$ 48.761,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 043/CAE/2023, contratada: ROMA COMERCIAL LTDA CNPJ 21.348.054/0001-12 no valor total de R$ 27.300,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 044/CAE/2023, contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no valor total de R$ 47.362,0000. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67106.002729/2021-46. Pregão. Nº 156/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 187 (cento e oitenta) dias. Amparo Legal: Art. 57, § 2º e § 3º, e Art. 58, inciso I, da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/01/2023 a 31/07/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). AV I S O O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar junto à empresa FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, combinado com o art. 6º, inciso XVIII, alínea b, ambos, da Lei nº 14.133/21, a contratação de consultoria especializada em acompanhamento dos salários e benefícios das ocupações do pessoal de operação do controle do tráfego aéreo, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 265.06.G00.TR.003.00, da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA, e processo nº 67106.000383/2023-11. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7952, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 14 de fevereiro de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE AV I S O O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar junto à empresa NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de materiais e peças sobressalentes para aplicação nos grupos geradores rebocáveis de 50 Kva, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 05/DT/2022, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV, e processo nº 67106.000386/2023- 47. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7952, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 14 de fevereiro de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do Centro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000109202334. Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de Facoemulsificação com Comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão/ Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 120195-00001-2023NE078526 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003062202229. Objeto: Contratac–ão do servic–o de manutenc–ão preventiva e corretiva dos sistemas eletrõnicos de detecc–ão, alarme e combate a incẽndio do CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 120195-00001-2023NE800845