DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500012 12 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110511 Nº Processo: 60093000130202204. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de colchão de brita na área da usina fotovoltaica instalada no Centro Regional de Porto Velho - RO do Centro Gestor e Operacional de Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam/SG-MD.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA ROCHA VIDAL Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/02/2023) 110511-00001-2023NE800186 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 383/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de telefonia (Estrutural), referente à ata assinada em 17/10/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 079/2022, como segue: TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS EIRELI, CNPJ: 36.113.882/0001-49, item 1, Valor Total Registrado: R$ 12.900,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra- se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 520, 511, 512 e 513/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para aquisição de equipamento de áudio e vídeo para a Universidade da Força Aérea (UNIFA), Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), referente às atas assinadas em 24/11/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 068/2022, como segue: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 00.556.225/0001-29, itens 24 e 30, Valor Total Registrado: R$ 5.924,00; JL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 01.562.738/0001-05, item 46, Valor Total Registrado: R$ 1.254,00; INOVARE COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 14.378.714/0001-42, itens 42, 43, 44 e 45, Valor Total Registrado: R$ 37.392,00; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001-31, item 29, Valor Total Registrado: R$ 5.320,00; E. PENTEADO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES, CNPJ: 22.713.730/0001-72, itens 26 e 33, Valor Total Registrado: R$ 31.339,00; MV DA C PROMOÇÕES - LTDA, CNPJ: 23.338.202/0001-43, itens 2, 11, 13, 17, 23, 27, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 47, 48, 49, 50 51, Valor Total Registrado: R$ 44.910,50; SÃO CAMILO TÊXTIL LTDA, CNPJ: 27.525.876/0001-08, itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22 e 25, Valor Total Registrado: R$ 62.638,30; PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 32.282.397/0001-48, item 41, Valor Total Registrado: R$ 6.898,50; SCLAN MALHAS LTDA, CNPJ: 32.468.738/0001-74, item 1, Valor Total Registrado: R$ 35.100,00; OSÉAS ÉDIO DA SILVA, CNPJ: 36.929.562/0001-61, itens 15 e 16, Valor Total Registrado: R$ 6.384,00; EXCLUSIVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 31 e 40, Valor Total Registrado: R$ 37.180,00, S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77 , itens 4 e 28, Valor Total Registrado: R$ 7.520,00; JAF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.827.775/0001-07, item 3, Valor Total Registrado: R$ 24.436,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 401, 402, 403, 404, 406/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e GSD-AF, referente às atas assinadas em 22/11/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 034/2022, como segue: MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, Grupo 1, itens 1 ao 92, Valor Total Registrado: R$ 788.148,47; Grupo 3, itens 112 ao 121, Valor Total Registrado: R$ 102.158,00; SETOR MB CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.878.462/0001-18, Grupo 6, itens 197 ao 219, Valor Total Registrado: R$ 1.877.110,50; RELEVO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, Grupo 5, itens 161 ao 196, Valor Total Registrado: R$ 2.306.696,96; Grupo 15, itens 456 a 488, Valor Total Registrado: R$ 2.010.489,27; ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, Grupo 7, itens 220 ao 229, Valor Total Registrado: R$ 137.203,10; Grupo 8, itens 230 ao 284, Valor Total Registrado: R$ 2.084.377,09; Grupo 10, itens 304 a 312, Valor Total Registrado: R$ 83.987,20; Grupo 13, itens 393 a 423, Valor Total Registrado: R$ 2.456.951,32; Grupo 14, itens 424 a 455, Valor Total Registrado: R$ 1.607.208,39; FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.315.905/0001-24, Grupo 2, itens 93 ao 111, Valor Total Registrado: R$ 169.145,40. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 405/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e GSD-AF, referente à ata assinada em 24/11/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 034/2022, como segue: ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, Grupo 16, itens 489 ao 525, Valor Total Registrado: R$ 2.097.923,85. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra- se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009, 010 e 018/2023; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e GSD-AF, referente à ata assinada em 26/12/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 034/2022, como segue: ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, Grupo 12, itens 381 ao 392, Valor Total Registrado: R$ 415.400,78; VERAS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 26.160.104/0001-57, Grupo 4, itens 122 ao 160, Valor Total Registrado: R$ 2.199.951,91; A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.571.038/0001-48, Grupo 9, itens 285 ao 303, Valor Total Registrado: R$ 327.031,60; Grupo 4, itens 313 ao 380, Valor Total Registrado: R$ 516.342,40. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 79/2022 A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67241.005149/2021-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 17/10/2022, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição a aquisição de material de telefonia (Estrutural), como segue: TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS EIRELI, CNPJ: 36.113.882/0001-49, item 1, Valor Total Registrado: R$ 12.900,00. JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int Ordenador de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120073 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 67272.006157/2019-38. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 6,557070 % IPCA está é a variação final de valores de 2021 para 2022, e devem ser retroativos a 10 de dezembro de 2022. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.183,44. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120073 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 67272.003681/2021-71. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.260.445/0001-03 - METTA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O preço consignado no contrato original será reajustado, tendo em vista a manifestação formal da empresa para o índice de 6,47 % IPCA está é a variação final de valores de 2021 para 2022, e devem ser retroativos/iniciados a partir de/a 06 de dezembro de 2022.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.854,45. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Serviço por meio de pregão com registro de preços, para MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DA BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ R$ 57.350,0000 (cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). CNPJ/EMPRESA: 27.230.141/0001-57 - FOGOESTE EXTINTORES LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 025/2022 - Serviços de Dedetização, Limpeza de Caixa D água, Limpeza de Fossa, Manutenção em Poço Artesiano e Análise de Água. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 120637-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120637 Nº Processo: 67291004817202213. Objeto: Pregão SRP 048/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA PARA EI BV. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 048/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA PARA EI BV. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/02/2023) 120637-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120637 Nº Processo: 67291003292202207. Objeto: Serviço para manutenção predial da BABV.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/02/2023) 120637-00001-2023NE000001