DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 01416.006930/2022-71. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 34.156.198/0001-19 - MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. Objeto: Formalização da alteração da razão social da contratada, que passa de MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI para MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento, remoção e instalação de adesivos, placas e painéis, para adequar a sinalização visual nas dependências do Escritório Central da Ancine, localizado na avenida Graça Aranha nº 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ.. Vigência: 13/02/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.223,11. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 01416.004283/2020-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 06/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 12.336,73 (doze mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), em decorrência da repactuação do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta do contrato e por força de Convenção Coletiva de Trabalho - CCTda categoria.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.065,42. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01443000056202231 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado para o Museu Villa-Lobos (MVL) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 13/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01442000022201285 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado para os Museus Castro Maya (MCM) - Chacará do Céu e Açude Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: v Declaração de Dispensa em 07/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 13/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$ 72.397,86. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01441000133201897 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado para o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 13/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$ 558.237,69. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01443000044202215 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos para atendimento ao Museu Villas-Lobo - MVL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 09/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A. (SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01442000014202219 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos para atendimento aos Museus Castro Maya (MCM) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 09/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$ 22.357,29. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01441000033202247 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos para atendimento ao Museu Nacional de Belas Artes - MNBA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 09/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$ 63.865,68. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343024 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01478.000117/2019-68. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de limpeza e conservação para o srbm. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.664,64. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343004 Nº Processo: 01496000009202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para o posto de motorista, para atender a Superintendência do Iphan no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA Superintendente Substituta (SIASGnet - 14/02/2023) 343026-40401-2022NE800046 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343010 Nº Processo: 01508.000079/2023-25. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motorista executivo a serem executados no âmbito da superintendência do iphan no paraná - iphan/pr. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 172.449,84. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920830/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA, CNPJ nº 08027962000146. Oficio 06/2023, anexado na aba de anexos/execução Solicita Prorrogação de vigência por igual período. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/03/2023 a 10/06/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº .568.251-*, Convenente: ELISABETH BELISARIO, CPF nº .273.478-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1004/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000008/23-35 . Objeto: Pagamento das despesas do Condomínio do Edifício Regina Badra, durante o exercício de 2023, sito à Rua Teodoro Baima nº 94 - Vila Buarque - São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000008/2023-35 Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação em 14/02/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$ 12.104,88. CNPJ CONTRATADA : 54.658.992/0001-78 CONDOMINIO EDIFICIO REGINA BADRA. (SIDEC - 14/02/2023) 403201-40402-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1005/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000009/23-80 . Objeto: Pagamento das despesas do Condomínio do Edifício Regina, durante o exercício de 2023, sito à Rua Alcino Guanabara nº 17 - Cinelândia - Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000009/2023-80 Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação em 14/02/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$ 352.885,04. CNPJ CONTRATADA : 68.639.715/0001-22 CONDOMINIO DO EDIFICIO TEATRO REGINA. (SIDEC - 14/02/2023) 403201-40402-2023NE800000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1006/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000010/23-12 . Objeto: Pagamento das despesas do Condomínio do Edifício Antônio Ferreira Filho, durante o exercício de 2023, sito à Rua do Catete nº 338 - Catete - Rio de Janeiro/RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000010/2023-12 Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação em 14/02/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$ 119.873,95. CNPJ CONTRATADA : 31.886.864/0001-86 CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO FERREIRA FILHO. (SIDEC - 14/02/2023) 403201-40402-2023NE800000