DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 SE/SPM Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para diversas unidades dos Correios da Superintendência Regional de São Paulo Metropolitana. ID 986094. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/PR Aquisição de Bens Mobiliários para a SE/PR ID 986452. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h VERA MARIA MACHADO Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE CONTRATO CTR-7722022. AC CACIQUE DOBRE/RS. Objeto: Contrato de Locação período 60 meses. Locadores: MILTON LUIZ SILVESTRO e sua esposa CLEUSINÉIA MARIA SILVESTRO. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028. Assinatura 26/12/2022. Valor Global: R$ 125.400,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso à Postal Saúde, n° 04/2019, convalidados todos os atos praticados desde 01/10/2021; Objeto: Supressão de área do contrato original; alterar o valor da taxa de ocupação para R$ 4.794,47; Concessionária: POSTAL SAÚDE - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios; CNPJ: 18.275.071/0001-62; Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019; Enquadramento legal: Lei 13.303/16. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/RO Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos de combate a incêndio: extintores e hidrantes, com substituição de peças e componentes, nas unidades dos Correios na SE/RO, situados no Estado de Rondônia ID 986166. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/TO Aquisição de Móveis e Equipamentos Operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preço para a SE/TO ID 986782. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 13h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h VERA MARIA MACHADO Gerente de Licitações SE/RS GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2023/SEI-MCOM A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso V, e § 2º do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, convoca: As entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações para apresentação de lista com 3 (três) nomes, objetivando o preenchimento de 2 (duas) vagas no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, sendo a primeira com mandato até 16 de fevereiro de 2024 e a segunda com mandato até 16 de fevereiro de 2026. A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso, deverá ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da entidade, da qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, bem como de DECLA R AÇ ÃO, conforme o ANEXO deste Edital, de cada um dos indicados, em documento original, devidamente preenchida e assinada, para fins de escolha, pelo Presidente da República, dos conselheiros para as vagas destinadas às entidades representativas dos usuários. Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das vagas. A documentação deverá ser enviada exclusivamente para o seguinte endereço: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Gabinete da Secretaria de Telecomunicações Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" 70044-900 Brasília-DF SÔNIA FAUSTINO MENDES ANEXO D EC L A R AÇ ÃO - Nome do candidato: - Nº do CPF: - Nº da Identidade/Órgão expedidor: Concorrente à vaga de representante das entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações. Pelo presente instrumento, DECLARO que não possuo vínculo com prestadoras de serviços de telecomunicações ou de radiodifusão, bem como com associações e entidades representativas dessas prestadoras, inclusive na condição de sócio, empregado, prestador de serviço ou qualquer outra espécie de vínculo que possa ocasionar conflito de interesse ou que se demonstre incompatível com o exercício da função de representante das entidades representativas da sociedade no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações. O Declarante está ciente de que a falsidade na prestação destas informações o sujeitará às penalidades previstas na legislação penal. Local e data:

Assinatura EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023/SEI-MCOM A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso VI, e § 2º do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, convoca: As entidades representativas da sociedade para apresentação de lista com 3 (três) nomes, objetivando o preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2026. A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso, deverá ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da entidade, da qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, bem como de DECLA R AÇ ÃO, conforme o ANEXO deste Edital, de cada um dos indicados, em documento original, devidamente preenchida e assinada, para fins de escolha, pelo Presidente da República, do conselheiro para a vaga destinada às entidades representativas da sociedade. Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das vagas. A documentação deverá ser enviada exclusivamente para o seguinte endereço: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Gabinete da Secretaria de Telecomunicações Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" 70044-900 Brasília-DF SÔNIA FAUSTINO MENDES ANEXO D EC L A R AÇ ÃO - Nome do candidato: - Nº do CPF: - Nº da Identidade/Órgão expedidor: Concorrente à vaga de representante das entidades representativas da sociedade. Pelo presente instrumento, DECLARO que não possuo vínculo com prestadoras de serviços de telecomunicações ou de radiodifusão, bem como com associações e entidades representativas dessas prestadoras, inclusive na condição de sócio, empregado, prestador de serviço ou qualquer outra espécie de vínculo que possa ocasionar conflito de interesse ou que se demonstre incompatível com o exercício da função de representante das entidades representativas da sociedade no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações. O Declarante está ciente de que a falsidade na prestação destas informações o sujeitará às penalidades previstas na legislação penal. Local e data:

Assinatura EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023/SEI-MCOM A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso VI, e § 2º do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, convoca: As entidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações para apresentação de lista com 3 (três) nomes, objetivando o preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2026. A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso, deverá ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da entidade, da qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, para fins de escolha, pelo Presidente da República, do conselheiro para a vaga destinada às entidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações. Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das vagas. A documentação deverá ser enviada exclusivamente para o seguinte endereço: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Gabinete da Secretaria de Telecomunicações Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" 70044-900 Brasília-DF SÔNIA FAUSTINO MENDES