DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) compreendendo a disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) novos (de primeiro uso), em linha de fabricação, com tecnologia digital a laser, led, jato de tinta ou equivalente, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-12345-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 113205-11501-2023NE800030 UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.005824/2022-81. Dispensa Nº 626/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 07.717.809/0001-88 - CONSTRUMAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para adaptação do prédio 52 para implantação do Centro de Análises do IPEN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2023 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 105.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.006375/2022-99. Dispensa Nº 591/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 21.366.985/0001-43 - METER INSTALACOES, MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Serviços de instalação de piso vinílico em manta no Laboratório 19 e corredor do Prédio 30 do Centro de Química e Meio Ambiente - CEQMA do IPEN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113207 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01203.000034/2022-02. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do contrato nº 1537658/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em face das obrigações estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrada no mte sob nº go000091/2022, de 25/02/2022, com vigência no período de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de março, e termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte: go000018/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 477.229,20 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.229,20. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro torna público que, em 10 de fevereiro de 2023, o diretor administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é "a prestação de serviços de consultoria atuarial do(s) Plano(s) de Previdência Complementar oferecido(s) aos empregados da FINEP e administrados por entidade fechada de previdência complementar (EFPC), para atendimento à Resolução CGPAR n o. 38/2022, à Portaria Sest/ME no 2014, de 23/02/21, à Resolução CGPAR no. 37/2022, e eventuais alterações na legislação vigente". O objeto foi adjudicado em favor da empresa Atest Consultoria Atuarial ltda, pelo valor de R$ 76.560,00 (setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) PAULO MACIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 A Pregoeira torna público que, em 10 de fevereiro de 2023, o diretor administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos para as dependências da Finep em São Paulo". O objeto foi adjudicado em favor da empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, pelo valor de R$ 435.999,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais) MICHELLY FERRAZ Pregoeira AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 53500.042440/2020-11. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 33.072.307/0001-57 - GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/02/2023 a 21/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro predial, e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 22/02/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.184,98. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 53500.044912/2020-71. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), CNPJ nº 07200966/0001-11. Primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2020 - ANATEL Objeto: Prorrogação, por 18 meses, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2020, que tem como objeto a realização de testes de desempenho e convivência de dispositivos e antenas com tecnologia 5G, a fim de buscar informações sobre faixas de frequência, latência e demais características necessárias a diversas aplicações. Fundamento Legal: Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: de 12/02/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 10/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 98/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA CLAYTON FERNANDES CAMPOS, CPF nº .091.401-*, interessado no processo nº 53545.000888/2022-11, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo- eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 99/2023 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA SÉRGIO AUGUSTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº .810.148-*, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.000269/2022-03, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 2.851,28 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 23000007/2023 - CS; publicado no DOU do dia 13/02/2023, seção 3, página 11, onde se lê: Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004/2023 - CS, cujo objeto trata da; Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, leia-se: Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007/2023 - CS, cujo objeto trata da; Aquisição de equipamentos/bens de microinformática. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MG Aquisição de móveis diversos (aço) para implantação do CEINT Sul de Minas, por meio de Sistema de Registro de Preços ID 987177. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes- [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h VERA MARIA MACHADO Gerente de Licitações SE/RS Ministério das Comunicações