DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500019 19 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160165 Nº Processo: 64454012079202280. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente (PASSEX). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais Permanente (PASSEX), para atender as necessidades 8º Depósito de Suprimento.. RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160165-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160145 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64055.014421/2021-06. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº01/2022, por 12(doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2023 a 17/02/2024, nos termos do art. 57, §1º incisos ii e v, da lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º , incisos ii e v, da lei nº8.666, de 1993, por mais 198 dias com início em 14/12/2022, encerrando-se em 30/06/2023, conforme solução do processo administrativo nup 64055.014111/2022-64, anexo a este ofício e seguindo o cronograma físico/financeiro estabelecido no pregão eletrônico nº 08/2021 - uasg 160153.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.678.700,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 24.622.714/0001-08 - PATOLOGIA LABORATORIO DE AN A L I S ES CLINICAS LTDA. Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas. Vigência: 15/02/2023 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 160143 Nº Processo: 64577021154202215 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento cirúrgico de emergência para retirada de Tumor Cerebral + Monitorização Neurofisiológica Diex Requisitório nº 273 de 29 de novembro de 22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento cirúrgico de emergência para retirada de Tumor Cerebral + Monitorização Neurofisiológica Declaração de Dispensa em 07/02/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 08/02/2023. MARCELO DOMINGUES LEITE. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . (SIDEC - 14/02/2023) 160143-00001-2023NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65345005029202246. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios QR (embutidos e enlatados), exclusivo para as Organizações Militares de Campo Grande - MS. Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenadorde Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 160136-00001-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64310012217202265. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão,para atender as necessidades do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e suas Organizações Militares apoiadas. Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 160158-00001-2023NE000001 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160156 O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas atribuições, amparado na Lei 8.666/93 artigo 78 incisos I, II, III, IV e parágrafo único, o inciso I do artigo 79 da mesma Lei, em virtude de insucesso em notificação feita por meio de ofício nº 002/Sind/44º BI Mtz, encaminhado por correio eletrônico, solicita apresentação das alegações finais à empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 43.994.088/0001-17, conforme processo NUP nº 64104.008044/2022-16, por descumprimento de obrigações contratuais na entrega do material da nota de empenho nº 2022NE000045. Requer-se a apresentação de contraditório e ampla defesa, num prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data da publicação deste Edital de Notificação. O referido processo encontra-se disponível no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no endereço Avenida José Monteiro Figueiredo, 177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá/MT, CEP: 78043-901, telefone: (65) 99299-1507, e-mail [email protected]. Ten Cel - LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 007/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS Função: Técnico em Edificação Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Técnico de Edificação Pleno Remuneração Mensal: 3.571,11 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 007/2022-CRO/11, de 11 MAR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OUT 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 9 de fevereiro de 2023, fica prorrogado por 3 (três) meses. Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 12 de maio de 2023. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Fabiana Prates de Brito Lima dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 011/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: VANESSA FORMIGA DE ARAÚJO Função: Técnico em Edificação Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Técnico de Edificação Pleno Remuneração Mensal: 3.571,11 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 011/2022-CRO/11, de 17 maio 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OUT 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de fevereiro de 2023, fica prorrogado por 3 (três) meses. Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 19 de maio de 2023. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Vanessa Formiga de Araújo. 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 160106 Nº Processo: 65308032283202263. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Materiais de Mergulho para fins de atender às necessidades do Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 14/02/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.009215/2022-11. Inexigibilidade Nº 7052/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 00.519.142/0001-60 - DUCORDIS CLINICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de Cardiologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté- SP Fundamento Legal: . Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.007380/2022-20. Inexigibilidade Nº 7038/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.067.384/0001-49 - REALI REABILITACAO ORAL LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de Odontologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).