DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500020 20 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.008651/2022-64. Inexigibilidade Nº 7048/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 10.257.164/0001-52 - SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de Homecare, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté- SP Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.009444/2022-27. Inexigibilidade Nº 7055/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 17.476.266/0001-08 - CLINICA MEDICA FERRELI & CANELA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de Ginecologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté- SP Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009012094202286. Objeto: Eventual aquisição de lâmpada de LED, material elétrico e luminária para pista de pouso e pátio de Aeródromo, para as instalações do Complexo de Aviação do Exercito.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 15/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 RENOVACAO DE VIGENCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO NR 01/2017 UASG 160369 Credenciador: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA, CNPJ: 10.218.356/0001-50. Credenciados: ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE (OCS) e PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS (PSA). Objeto: O 3 Grupo de Artilharia Antiaerea torna publico para o conhecimento dos interessados que renovou a vigencia do Edital de Credenciamento NR 01/2017, que realizara o credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA), e incluiu o anexo Q, Minuta de Contrato para Atencao Domiciliar/Home Care, com vistas a efetuar de forma complementar o atendimento Medico-Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial, Radiologico, Odontologico e de Reabilitacao aos Beneficiarios do FUSEx, SAMMED, PASS, FC, Ex-Cmbt. Os valores constantes dos anexos ao edital de credenciamento foram atualizados pelo Parecer Tecnico nr 146 DSau/SRAM, de 15/04/19, Parecer Tecnico nr 250 DSau/SRAM, de 28/05/20, Parecer Tecnico nr 010 DSau/SRAM, de 18/01/21, Parecer Tecnico nr 130 DRAS/DSau, de 20/04/21 e Parecer Tecnico nr 318 DSau/DRAS, de 26/09/22. O Edital de Credenciamento estara disponivel aos interessados na Secao FUSEx do 3 GAAAe, localizado na Av. Rio Branco, nr 707, Bairro Sao Pelegrino, Caxias do Sul, RS. Informacoes atraves do telefone (54) 3226-4242 ou atraves do e-mail: [email protected]. ANDERSON DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160369 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64539.008018/2021-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de serviço de copiadoras em proveito do 3ºgaaae. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RUBENS FERNANDO DA SILVA, CPF 119.316.108-86, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO Comandante da 2ª Região COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.002366/2022-00. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de um Vestiário e um Campo de Futebol no Comando da Aviação do Exército - CAvEx. Fundamento Legal: Vigência: 06/02/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.081.563,60. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64326.000957/2022-08. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º Batalhão de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua José Bonifácio, 175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.030,28. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo OPME (Clipes para aneurisma) para a Clínica de Neurocirurgia do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 96.966,00. Leia-se: Valor Total: R$ 116.359,20. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 969.660,00. Leia-se: Valor Total: R$ 96.966,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.635.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 969.660,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2022 publicado no D.O de 2022-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 730,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.760,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-12-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2021 a 11/08/2022. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 11/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2022 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.008255/2022-13. Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 23.351.545/0001-48 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: Um (01) motor cirúrgico com gatilho duplo a bateria.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 64582.020635/2020-64. Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 38.890.167/0001-48 - MARIA AUGUSTA MELLO MUSSKOPF. Objeto: Fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).