DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500021 21 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.003405/2021-81. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 809.150.190-00 - MÔNICA CORRENT SANTOS. Objeto: Rescisão do Contrato 21/2021, o qual tem objeto de prestação de serviços na área de Terapia Ocupacional. A União, dá por Rescindido o Contrato baseado na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do referido contrato, de forma amigável, em virtude de acordo entre as partes, conforme previsto no nº II do art. 79 da lei 8.666/193. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167416 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 64594.011819/2019-61. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 36/2019.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.053,92. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160223 Nº Processo: 64578013697202241. Objeto: Eventual aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUY TERRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160223-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160443 Nº Processo: 64070006776202214. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de construção para atender o 63º Batalhão de Infantaria e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz). UASG: 160443, 160444 e 160445.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/02/2023) 160443-00001-2022NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160230 Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.Processo tronco: Edital de credenciamento 01/2020, NUP 64410.004697/2020-09. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$ 990.690,75. CNPJ CONTRATADA : 46.060.722/0001-32 DM MEDICLTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 160230-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160230 Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.Processo tronco: Edital de credenciamento 01/2020, NUP 64410.004697/2020-09. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$ 990.690,75. CNPJ CONTRATADA : 43.357.973/0001-95 LABORATORIO SAO LUCAS FMLL LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 160230-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160448 O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO - SC, por meio de Rodrigo Schmitz, torna pública aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, os materiais em estado de sucata e inservíveis, discriminados no Anexo II do Edital do pregão 04/2022 da UASG 160448. O Edital de licitação, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição do interessados na página do ComprasGov no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br; no escritório do leiloeiro RODRIGO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507 - sala 01, Nações - Balneário Camboriú/SC - CEP: 88.338-24 e no site www.hammer.lel.br. O certame realizar-se-á em 15.03.2023 às 09:00h , exclusivamente no site do leiloeiro - www.hammer.lel.br, telefones: 08008000086 / 47991316652. A visitação dos lotes está disponível de segunda feira a quinta feira das 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:30h e sexta feira das 09:00h às 11:30h, no 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado localizado na Avenida Expedicionário Edmundo Arrabar, 2338 - Santa Rosa, Porto União - SC, 89400-000, a partir da data desta publicação até o dia 14.03.2023. Porto União, 14 de fevereiro de 2023. Ten Cel - JEFERSON FLORES RETORI Ordenador de Despesas 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2022 O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 026/2022 conforme segue: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, item 68, Total do Fornecedor:R$ 2.753,52; 02.566.043/0001-64 - AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, item 67, Total do Fornecedor: R$ 9.427,0000; 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, itens 97 98, Total do Fornecedor: R$ 2.194,85; 05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 14, Total do Fornecedor: R$ 2.650,00; 06.002.381/0001-24 - CASTRO & CERQUEIRA LTDA, itens 19 20 21 22, Total do Fornecedor: R$ 12.374,95; 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, itens 36 52 80, Total do Fornecedor: R$ 3.419,00; 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 42, Total do Fornecedor: R$ 18.000,00; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, itens 16 17, Total do Fornecedor: R$ 3.937,68; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDAitens 15 18 40, Total do Fornecedor: R$ 6.631,12; 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UT I L I DA D ES LTDA, itens 31 69 73 90 99, Total do Fornecedor: R$ 3.467,54; 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, itens 28 32 46 59 95 96102 104, Total do Fornecedor: R$ 39.272,00; 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, itens 24 35 44 70 83 101, Total do Fornecedor: R$ 3.760,00; 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 8, Total do Fornecedor: R$ 4.260,00; 22.184.115/0001-16 - JG LABOR LTDA, item 23, Total do Fornecedor: R$ 2.871,00; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, itens 13 38 85 86 87 88 89, Total do Fornecedor: R$ 8.914,87; 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, item 60, Total do Fornecedor: R$ 2.790,00; 33.497.491/0001-87 - OYSTER COSMETICOS LTDA, 4 33 74, Total do Fornecedor: R$ 18.240,00; 33.671.275/0001-06 - LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 43, Total do Fornecedor: R$ 1.008,56; 34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, item 66, Total do Fornecedor: R$ 3.85 0,00; 36.248.785/0001-63 - GABRIELA ORLANDI LTDA, itens 25 72, Total do Fornecedor: R$ 18.540,00; 43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, iten 71, Total do Fornecedor: R$ 10.400,00; 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,itens 34 37 92, Total do Fornecedor: R$ 22.987,44; 44.923.685/0001-13 - NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ 50380486920, item 26, Total do Fornecedor: R$ 2.472,00; 45.302.798/0001-64 - W & L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LICITACOES LTDA, itens 78 79, Total do Fornecedor: R$ 4.365,95; 45.306.525/0001-98 - CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 82, Total do Fornecedor: R$ 9.400,00; 45.373.478/0001-03 - PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, item 65, Total do Fornecedor: R$ 2.800,00; 45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, item 29, Total do Fornecedor: R$ 1.350,00; 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, item 61,Total do Fornecedor: R$ 3.800,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, item 12, Total do Fornecedor: R$ 3.800,00; 45.853.627/0001-23 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens 17 9 62 93 100, Total do Fornecedor: R$ 4.184,80; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, itens 2 3 5 6 27 30 39 41 45 48 49 51 55 63 64 77 91 103, Total do Fornecedor: R$ 18.568,22; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, itens 57 76, Total do Fornecedor: R$ 16.711,98;Valor Global da Ata: R$ 269.202,48. DANIEL LONGHI CANÉPPELE Ordenador de despesas (SIDEC - 14/02/2023) 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.000852/2023-85. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 48.868.200/0001-97 - CAMILA BEZERRA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços na área de nutriçao aos usuários do fusex/samed/pass.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160521 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 008068700002306. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 03.873.593/0001-99 - SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).