DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna publica a notificacao para vista e apresentacao de defesa da empresa LOGIDATA SOLUCOES EIRELI, CNPJ 30.695.994/0001-79, por se encontrar em local incerto e nao sabido ou com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel a entrega da notificacao oficial, pessoalmente, atraves do Correio ou por outro meio de transmissao previsto. Foi encerrada a fase de instrucao do processo administrativo 97/22 de que trata o paragrafo 2, do artigo 87 da Lei no 8.666/1993, para apurar o descumprimento de regras do edital do Pregao SRP n 03/2021 - 9 B Log (16421), deixando de realizar a entrega dos materiais especificados na nota de empenho n 2021NE000630. Assim, fica-lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicacao desta notificacao, para, querendo, fazer vista do processo, obter certidoes ou copias reprograficas de dados e documentos que integram, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra, e a imagem. Alem disso, fica-lhe possibilitado oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. O referido processo encontra-se disponivel na Fiscalizacao Administrativa do 4 B Log, no horario de expediente normal (segunda-feira a quinta-feira das 09:30h as 17:00h e sexta-feira das 08:00h as 12:00h). Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail [email protected]. TEN CEL - FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas do 4 B Log 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.022412/2022-53 Pregão Nº 7/2022. Contratante: 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 16.681.914/0001-03 - ROSA & DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o 7º bib. Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 38.380,66. Data de Assinatura: 24/01/2023. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160402 Nº Processo: 64435015246202285 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), na especialidade de Radiologia e Diagnóstico de Imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6º Be Cmb. Ratificação em 19/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.755.343/0001-21 ECO X CENTER SERVICOS POR IMAGEM LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 160402-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 PREGAO Nr 016/2022. Registrado:UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 00.543.061/000103 MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS ESERVICO S LTDA -32.972.023/0001-54 SUPER BOOM DISTRIBUIDORALTDA41.524.903/0001-59 GBV ALIMENTOS LTDA - 41.471.161/0001-40_N.S.S COMERCIO E CONSTRUTORA EIRELI28.634.818/0001-85 N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23 JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 14.387.382/0001-62 PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOSE PRODUTOS LTD - 43.973.781/0001-03,VALOR TOTAL R$ 2.978.912,66;Responsável pelo Julgamento:CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3º SGT,PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 160528-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160501 Nº Processo: 64615000645202300. Objeto: Relançamento da IRP 32/2022 - Copa e Cozinha. Substituindo o PE 04/2022, Cadastrado no NUP 64615.006495/2022-85.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160501-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2022 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.005113/2021-54. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 200.270,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2022 - UASG 160292 Nº Processo: 64325.005113/2021-54. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 45.806,97. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2022 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.009652/2021-11. Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do cmrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 87.452,50. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160129 Nº Processo: 64511031675202237. Objeto: Contratação de empresa especializada e, serviço de fretes e transportes de encomendas.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129- 5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 160129-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64283.015924/2021-05. Pregão Nº 10/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telecomunicações e eletrônica para instalação, programação e manutenção de infraestrutura de redes e sistemas de telecomunicação e radiocomunicação.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 1.037.892,52. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00094/2022 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64000.006931/2022-18. . Leia-se: N° PROCESSO: 64000.043231/2022-12. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 07 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico_SRP nº 14/2022, para a contratação de serviços_de lavanderia visando atender as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. WESLEY VANNUCHI - CEL R1 Ordenador de Despesas Dias: 14/02/2023 , 15/02/2023 E 16/02/2023 (SIDEC - 14/02/2023) 160468-00001-2023NE000001