DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500023 23 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65304.017340/2021-33. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 10/2022 conforme a convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - seac/df e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df, número de registro no mte df000037/2023, de 20 de janeiro de 2023, com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.860.026,32. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 2021/000067-FE. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato tem por objetivo estabelecer as exigências técnicas e a metodologia para a contratação de serviços técnicos para a execução de obra, incluindo a elaboração de projeto executivo, para as novas instalações da dvapro, utilizando o imóvel de propriedade da imbel, bem como elaboração de memorial descritivo para execução da respectiva obra e cronograma físico-financeiro.", conforme processo n° 2021pr000067-fe. Vigência: 27/12/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2022/000152-FI. Pregão Nº 152/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Fornecimento de telefonia móvel pessoal (smp). Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 10.257,60. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000008. Objeto: Aquisição de carretel nylon e máquina inversora de solda (conforme edital). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000002. Objeto: Aquisição de Gás oxigênio e Locação de Cilindro para gás oxigênio. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000001. Objeto: Aquisição de Lacre de Segurança e abraçadeira de Nylon . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 168005-16501-2023NE012023 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 Número do Contrato: 1510/2022. Nº Processo: 000537/2021. Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 09.124.271/0001-23 - MNATERCIO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).. Vigência: 14/02/2023 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO: 3º Vicente Carlos Melo da Silva Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 74º Eric Freitas de Paula Petrilo 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO: 4º Jorge Luis de Souza Pereira Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 76º Ana Leticia Pascoto da Silveira 2.1.1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 14 de fevereiro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.001259/2018-11. Pregão Nº 12/2018. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos de impressão. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletronico SRP 16/2021, processo 63386.003510/2021-12. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo Departamento de saúde da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (ANIG), no Complexo Naval da Ilha do Governador, situado na Estrada do Quilombo, S/N, Bananal, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.911-010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa vencedora: SERVIOES T E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 03.392.348/0009-17 - Item: 1. Valor global da Ata: R$ 8.208,00. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2022 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 01/2022, processo 63386.000251/2022-41. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada para recarga de extintores, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 11.574.847/0001-04 - Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 14 (valor global da Ata: R$ 116.640,00); e HIBERO EXTINTORES LTDA. EPP - CNPJ 00.687.495/0001-79 - itens: 5, 12 e 13 (valor global da Ata: R$ 97.762,00). ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-002/01 Contratada: CONAVI-COMERCIAL NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 35.304.135/0001-25 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.002268/2021-61, PE 27/2021. O objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2022- 002/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/02/2023 a 07/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo. 2.2. O valor total da contratação permanece em R$ 1.500.955,42 (um milhão, quinhentos mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)., Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 25/01/2023. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.