DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 791010-00001-2023NE002022 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01702/2019 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.044.759,60. Leia-se: Valor Total: R$ 604.759,60. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01702/2019 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 604.759,60. Leia-se: Valor Total: R$ 2.044.759,60. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02019/1701 publicado no D.O de 2021-03-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 546.519,20. Leia-se: Valor Total: R$ 546.527,60. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 781312 Nº Processo: 63510.003012/2022-70. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.554.423/0001-23 - INSTITUTO ONCOLOGICO SA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 899.999,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63394.000096/2018-87. Especie: Termo Aditivo n 82320/2018-22/04. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de provedor comercial de servicos de comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM). Valor Estimado: R$ 39.846,95 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Periodo de Vigencia: 19/02/2023 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 07/02/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciados: CENOE - CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. CNPJ: 12.968.975/0001- 97. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-067/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA. CNPJ: 14.349.740/0001-42. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-04/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/02/2023; INSTITUTO BALTHAZAR DIAG N O S T I CO E HOSPITAL DIA LTDA. CNPJ: 14.797.880/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-082/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA. CNPJ: 05.338.679/0001-47. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-003/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/01/2024; CUNHA SANTOS CLINICA MEDICA LTDA. CNPJ: 30.319.988/0001-17. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-072/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 19/12/2023; LIVE SAUDE LTDA. CNPJ: 24.722.038/0001-36. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-063/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2023; QLVX SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.413.979/0001-43. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-009/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/01/2024; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 782700 Nº Processo: 63067005242202259. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Auxiliar Administrativo na função de Recepcionista a ser executado no Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 782700-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067000614202331. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 782700-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS CFAQ-MFC E CFAQ-MFM TURMA- 1- 2023 O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC) e Marinheiro Fluvial de Máquinas (C FAQ - M F M ) , turma 1- 2023, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 20 de fevereiro a 06 de março de 2023, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital Processo Seletivo (PS) de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários-Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC) e Marinheiro Fluvial de Máquinas (CFAQ-MFM), turma 1- 2023, encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba. Belém, PA, 10 de fevereiro de 2023. MARCIO BRAGA DE SOUZA Capitão de Mar e Guerra Comandante HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.000476/2023-15. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde gerados pelo hospital naval de belém.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 49.236,39. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO NUP 63079.001259/2018-11. Pregão Eletrônico n° 12/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. CNPJ: 00.394.502/0408-71 Contratado: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 07.385.089/0001-09. Espécie: Termo de Adesão ao Contrato n° 71000/2018-013/04. Objeto: Contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos que serão prestados nas condições estabelecidas no Temo de Referência, anexo ao Edital. Data de Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 785800 Nº Processo: 63195001500202262. Objeto: Serviços de Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 15/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do item entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de referência.. MAGNO LINS MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 785800-00001-2023NE000036 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000080202311. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores diesel (CUMMINS) dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Seção de Licitação (SIASGnet - 14/02/2023) 786800-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 87200/2023-002 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, CNPJ nº 00.394.502/0055-37 e a EMPRESA FENIX INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 35.235.565/0001-32. Número do Processo: 63147.000145/2023-61. Objeto: contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos similares a domésticos, não perigosos, gerados nos edifícios sob responsabilidade do GptFNB. Valor da contratação: R$ 30.090,00 (trinta mil e noventa reais). Vigência: 10/02/2023 a 09/08/2023. Data da assinatura: 10/02/2023.