DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.078,39. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 130/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 03.649.725/0001-01 - SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, valor global da ata: R$ 31.110,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 131/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 05.637.139/0001-64 - MARCELO DOS SANTOS BARBOSA EPP, valor global da ata: R$ 39.559,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 132/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI EPP, valor global da ata: R$ 8.960,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 133/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE CORMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 91.900,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 134/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 27.423.859/0001-60 - MARISTELA DA S I LV A SOUSA ME, valor global da ata: R$ 22.367,95. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 135/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBISON CECCON JUNIOR ME, valor global da ata: R$ 3.498,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 136/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 37.844.936/0001-09 - JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, valor global da ata: R$ 400.647,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 137/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 26.240,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 139/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 20.531.237/0001-06 - CONFIANCE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME, valor global da ata: R$ 2.300,00. Processo 62455.006935/2022-22. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 140/2022. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 71.587,40. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 01.915.071/0002-68 - INSTITUTO DE P ES Q U I S A TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, valor global da ata: R$ 600,00. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 02.482.141/0001-13 - BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, valor global da ata: R$ 12.640,72. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, valor global da ata: R$ 6.662,90. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 20.531.237/0001-06 - CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, valor global da ata: R$ 2.009,00. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 06/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 31.512.534/0001-20 - JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, valor global da ata: R$ 497,00. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 35.706.397/0001-16 - E.C.S TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, valor global da ata: R$ 13.973,60. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 08/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 42.493.755/0001-15 - COMERCIAL DE A N G E LO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, valor global da ata: R$ 4.450,00. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 09/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 72.150.550/0001-06 - JULIANO DE COSTA LTDA, valor global da ata: R$ 1.753,40. Processo 62455.002140/2022-45. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 10/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Material Odontológico, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022; Vigência de: 14/02/2023 à 14/02/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, valor global da ata: R$ 10.116,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-009/01 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91 TJIL. N° 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - A.C.CAMARGO CANCER CENTER - CNPJ: 60.961.968/0001-06 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar e odontológica. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 89000/2021- 020/00 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/02/2023 a 14/10/2024. O Valor Total : R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data da Assinatura: 14/02/2022. AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.002140/2022-45 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 28/2022. Objeto: Aquisição de Material Odontológico para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 14/02/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 01.915.071/0002-68, valor total: R$ 600,00, BONSUCES S O PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, valor total: R$ 12.640,72, DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, valor total: R$ 6.662,90, CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06, valor total: R$ 2.009,00, JVC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.512.534/0001-20, valor total: R$ 497,00, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, valor total: R$ 13.973,60, COMERCIAL DE ANGELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 42.493.755/0001-15, valor total: R$ 4.450,00, JULIANO DE COSTA LTDA, CNPJ: 72.150.550/0001-06, valor total: R$ 1.753,40, LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, valor total: R$ 10.116,50. Valor Global da Ata de R$ 52.703,12. CF (T) SÁVIO RODRIGUES CAVALCANTI Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.001272/2021-56. Pregão Nº 090/2022. Empresa Registrada: ABS Filtex Fabricação de Filtros Industriais Ltda, CNPJ 13.602.058/0001-57, Ata nº 42050/2023-ARP- 001, Itens 7, 8. Valor Total: R$ 3.967,00 .Empresa Registrada: Somark Distribuidora de Peças e Serviços de Manutenção Eireli, CNPJ 20.010.599/0001-51, Ata nº 42050/2023-ARP-003, Itens 4, 29. Valor Total: R$ 6.297,00 .Empresa Registrada: Atena Refrigeração Eireli, CNPJ 22.618.770/0001-35, Ata nº 42050/2023-ARP-004, Itens 12 a 14. Valor Total: R$ 35.100,00 .Empresa Registrada: Construmix Deposito de Materiais de Construções Ltda, CNPJ 29.678.007/0001-49, Ata nº 42050/2023-ARP-005, Itens 6, 9, 28. Valor Total: R$ 53.117,20 .Empresa Registrada: Refripenha Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 30.534.778/0001-41, Ata nº 42050/2023-ARP-006, Itens 11. Valor Total: R$ 29.745,00. Empresa Registrada: H K Comercial Ltda, CNPJ 37.248.348/0001-02, Ata nº 42050/2023-ARP-007, Itens 3. Valor Total: R$ 5.028,00. Empresa Registrada: Lazarini Materiais para Construção Ltda, CNPJ 47.566.281/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-009, Itens 30. Valor Total: R$ 11.780,40. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial, mecânica e elétrica. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2022. Data de Assinatura: 09/02/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.