DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500026 26 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.002130/2013-16; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2017- 034/02. Objeto: Readequação dos prazos de execução e vigência, em virtude fundamentalmente de fatos supervenientes ocorridos após a assinatura do Termo Aditivo 01 (TA01), em 10 de julho de 2020, motivos do aditamento - Atrasos impostos ao cronograma contratual fundamentalmente em virtude de 4 (quatro) fatores: (1) Crise sanitária de Covid-19 ao longo de mais de 2 (dois) anos, (2) Redução do andamento contratual (slowdown) por restrição orçamentária, (3) Crise econômica e de abastecimento de matéria-prima (4) Revisões de Projeto Básico e Análise de GRAFI e inclusão da Cláusula de criação do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Contratada: EQUIPOS NUCLEARES S.A S.M.E. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Vigência: 27/11/2025; Data de Assinatura: 16/01/2023. Esta publicação corrige a efetuada no D.O.U. Nº 13, Seção 3, página 28, de 18 de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000098202396. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, com instalação de central de distribuição e sua manutenção, sob o regime de comodato, para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), com critério de julgamento pelo maior desconto sobre a tabela da ANP (Agência Nacional do Petróleo) referente aos preços praticados na cidade de São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 - - Cep: 05508-000 - São Paulo, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual divergência entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as este. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/02/2023) 742050-00001-2023NE001234 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/02/2023) 720305-00001-2023NE111111 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63003.003681/2022-71. Objeto: Contratação de acesso ao banco de dados Jeppesen das aeronaves SH-16, por um período de 12 meses (SE: PP43000-2022-00002). Contratada: Rockwell Collins, INC. Fundamento legal: Art. 74, inciso l, da Lei nº 14.133/2021 e §5º, do art. 4º, da Port. GM-MD nº 5.175/2021 (TJIL nº 04/2022) Valor: USD 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa dólares americanos). Aprovado pelo Vice-Diretor, Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEX EVANGELISTA DE ALMEIDA, ratificado no dia 16 de janeiro de 2023 pelo Diretor, Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO e aprovado pela Consultoria Jurídica Adjunta junto ao Comando da Marinha, pelo Parecer nº 00030/2023/CJACM/CGU/ AG U . CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-06-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.337,00. Leia-se: Valor Total: R$ 135.421,25. Onde se lê: Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2022. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 24/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 740014 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63268.002584/2021-70. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses, referente ao período de set21 a ago22, no importe de 8,73%, conforme item 28 do termo de referência do pe nº 07/2020 e cláusula sexta do contrato nº 740014/2021-005/00.. Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.778,30. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.001271/2023. Objeto: Contratação de serviço de logística portuária de contêineres de 20 pés, denominados de Módulos Antárticos Emergenciais (MAE), no Porto de Itajaí e de transporte rodoviário dos mesmos no trajeto do Porto de Itajaí, situado à Rua Blumenau, nº 5, Centro - Itajaí SC, CEP 88.305-101 até o thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (tkEBS), situado à Rua Eugênio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC, CEP 88.311-045. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A diferença de valor do SIASG com o apresentado no TR se deve por questões de arredondamento.. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 740014-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.008646/2022-38. Pregão Nº 19/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade do centro logístico do material da marinha (clogmat). Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 232.135,95. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da Ata de Registro de Preços n° 097/2022, processo n° 63999.000650/2022-01, PE/SRP 010/2022; publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 22, onde se lê: Item 1 - R$194,50 e Item 2 - R$ 194,50, leia-se: Item 1 - R$194,45 e Item 2 - R$ 194,45. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002494202207. Objeto: Aquisição de materiais de Prefeitura. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 15/02/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00127-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 752100-00001-2023NE000706 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 762000 Nº Processo: 63008002456202278. Objeto: Aquisição de placas, medalhas e barretas em metal a serem aplicadas no Sistema de Ensino Naval (SEN), para os anos de 2023 e 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/02/2023) 762000-00001-2023NE000245 COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 939/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141000939202384. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção civil (OBRAS), para o Colégio Naval, em Angra dos Reis-RJ. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-00939-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com fulcro no Inc. I, do § 3º, do Art. 4º, do Dec. nº 7.892/2013, alterado pelo Dec. nº 8.250/2014, em virtude da capacidade de gerenciamento da Administração e necessidade célere da contratação, a fim de se evitar a descontinuidade do Objeto licitado, não será divulgada para participação. Processo oriundo do antigo 63141.004081/2022-46, sendo alterado por força do recadastro no sistema.. GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 762300-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2020-002/03 - UASG 765701 - HCM Número do Contrato: 65701/2020-002/00. Nº Processo: 63059.001089/2019-94. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: Hospital Central da Marinha. Contratado: CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Telefônica Brasil S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e atualização da dotação orçamentária. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.678,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765701 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63059.000394/2022-64. Dispensa de Licitação. Nº 6/2022. Contratante: Hospital Central da Marinha. Contratado: CNPJ: 14.470.588/0001-51, Servioeste Rio de Janeiro LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião. Fundamento Legal: Art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 8.064,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).