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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 30

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500030 30 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23000.014072/2022-53. CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30. PROJETO: OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da SETEC em seus processos de planejamento, gestão e avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. CONTRATADO: Gustavo Santana Santos. CPF: 857.757.891-72. ESPÉCIE CONTRATO: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 9742, para realizar a atualização da metodologia de gerenciamento dos projetos e propor soluções tecnológicas para automatizar o monitoramento de prazos de entregas das ações e do controle da execução físico e financeira relacionadas às metas a serem alcançadas, com a finalidade de aprimorar o gerenciamento das ações, no âmbito dos projetos da Setec. OBJETO: Alterações dos itens dois para prorrogação do contrato até 25/03/2023, e cinco para vigorar com a seguinte redação "5.1.2 Por resolução caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver". VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 25/03/2023. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023. Assinaram: Raphael Callou, pela OEI, e o contratado. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002124/2021-23. Pregão Nº 55/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: Contratação de sistema de comunicação unificada constituída de solução completa de hardware software e licenças, com manutenção e suporte técnico, assim como serviço telefônico fixo comutado - STFC para os Campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Itaguaí, Petrópolis, Angra dos Reis e Valença do CEFET-RJ. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 768.359,50. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062030599202209. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Hospedagem com Alimentação (café da manhã) na cidade de Timóteo (MG) em hotéis para realização das atividades do evento XV Jogos Intercampi do CEFET-MG, para atender à demanda de acomodação de 8 (oito) delegações de 43(quarenta) componentes cada, divididos em apartamentos simples, duplos, triplos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062039078202217. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão de resíduos químicos perigosos, incluindo: acondicionamento, pesagem, coleta, manuseio, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e certificação da destinação desses resíduos produzidos nas dependências do Departamento de Química e Departamento de Engenharia de Transportes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), campus Nova Suíça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suíça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 153015-15245-2023NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23777.000056/2022-01. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 1º termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de manutenção predial, que serão prestados no campus são cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000056/2022-01, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 003/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.374,16. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2022/CXA-IFAC, DE 25 DE ABRIL DE 2022 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, e considerando o processo 23842.000226/2022-18 resolve: Art. 1º Convocar candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Química 40 horas Anaceilde de Almeida Farias 2º Campus Xapuri FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA e/ou quádruplos, no período de 19/06/2023 a 23/06/2023.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 153015-15245-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação, instalação de condicionadores de ar, COM A elaboração do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle dos condicionadores de ar, para suprir todas as demandas ligadas às áreas de climatização e refrigeração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Total de Itens Licitados: 00141 Novo Edital: 15/02/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADALBERTO ABEL DA SILVA SERATO Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 158156-26424-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Ana Ligia Muniz Rodrigues. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 03/02/2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 28/10/2021. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Ana Ligia Muniz Rodrigues, processo nº 23244.006319/2021-14. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 03 de fevereiro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23041.014076/2021-74. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO No: 09/2021 - UASG N°: 201057. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do contrato no 38/2021-reitoria, cuja data-base é o dia 28 de junho de 2021, data da apresentação da proposta.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.888,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS MURICI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041037609202277. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico para manutenção predial e Curso Técnico em Agroecologia do IFAL - Campus Murici, Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Conjunto Astolfo Lopes, Sn, Cidade Nova MURICI - ALEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIDEC - 14/02/2023) 152803-26402-2023NE800150