DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.051839/2022-49 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE CNPJ: 10.825.373/0013-99 Pregão Eletrônico SRP - 02/2022 Objeto: contratação dos serviços de CONFECÇÃO DE BANNER'S, FAIXAS e PAINÉIS, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 24/1/2023 Fornecedor: GRAFMIX COMUNICAÇÃO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 40.193.188/0001-56 Itens ganhos: 1,2,3,4,5,6,8,9 E 10 Total do fornecedor: R$ 209.600,00 Fornecedor: RMR GRAFICA LTDA CNPJ: 46.202.155/0001-01 Itens ganhos: 7 E 13 Total do fornecedor: R$ 31.563,75 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158159 Processo no 23228.001362/2021-91, CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LANCHONETE. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - I FA P . CNPJ Contratante: 10.820.882/0002-76 Contratado: EDIR LIMA CORREA - EIRELI CNPJ Contratado: 15.284.363/0001-73 Objeto: Quinto Termo Aditivo ao contrato no 12/2018 Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 02/01/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público aosinteressados o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, referente ao registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de compra de material, insumo, aparelhose equipamentos para Laboratório de Floresta, ematendimento às demandas do Campus Laranjal do JJari do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Amapá, adjudicado e homologado,adjudicado e homologado, disponível no site www.gov.br/compras, USAG: 158150. RAILAN ANDREISSON AMORAS DE FREITAS Administrador e Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000988202261. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de Festividades e Homenagens, em atendimento às demandas dos campi do Ifap, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jarí e Avançado do Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 14/02/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: MATHEUS MENDONÇA LEITE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 003/2022, de 12/05/2022. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: AGRONOMIA/ CIÊNCIAS AGRÁRIAS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/02/2023 A 1º/07/2023. SIGNATÁRIOS: ALLINE PENHA PINTO pelo Contratante e MATHEUS MENDONÇA LEITE pelo Contratado CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158446 Nº Processo: 23043.001430/2019-66. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 27.188.869/0001-68 - G. R. DA ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, de acordo com o previsto nos termos do ii, do art. 79 da lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima primeira - rescisão do contrato, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo de distrato, 13 de fevereiro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158405 Nº Processo: 23280000067202345 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o IFBA Campus Valença. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição por pessoa jurídica de direito público interno de serviços prestados por órgão da Administração Pública Declaração de Dispensa em 14/02/2023. CLAUDIO ARAUJO DOS REIS. Diretor Administrativo. Ratificação em 14/02/2023. GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.176.067/0001-11 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ES G OT O. (SIDEC - 14/02/2023) 158405-26427-2023NE111111 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281.003473/2022-79. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23327.252534/2021-75. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Reajustes de vale transporte do apoio administrativo, diárias e salário dos motoristas.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.106,32. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Nº Processo: 23327.251509.2021-74. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Medeiros Neto - BA, CNPJ: 13.786.520/0001-13. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 03/06/2021. CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.251900/2022-31. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 29.220.447/0001-58 - BC AGRO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de estufa agrícola para o if baiano - campus governador mangabeira, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.252241/2022-50. Dispensa Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 48.247.030/0001-23 - ECEMFOCO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de consultoria pedagógica para organizar e executar as ações de formação continuada para professores, técnicos e gestores que atuam/atuarão no projeto eja integrada a ept. Fundamento Legal: . Vigência: 06/01/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 49.150,50. Data de Assinatura: 06/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 23353.001715/2021-18. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Adição de dois postos de trabalho, a partir de 13/02/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e memorando eletrônico nº 14/2023 - dap/riosul, referente à contratação de serviços continuados de operador de fotocopiadora, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 13/02/2023 a 27/09/2023. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 11.909.68. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).