DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500032 32 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 23821.001043/2021-87. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/05/2023 e término em 17/05/2024.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.371,52. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23354.003593/2022-75. Pregão. Nº 121/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Tem como objeto a supressão de 32,50% do valor do contrato, referente a um posto de apoio administrativo, a partir de 10/02/2023. Vigência: 10/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.115,12. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 163/2022 O Instituto Federal Catarinense - IFC, campus Araquari, torna público o resultado do processo licitatório nº 23349.005585/2022-32, Pregão SRP 163/2022 em que foram vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 07.118.503/0001-05, CNPJ 21.793.208/0001-85, CNPJ 22.627.453/0001-85, CNPJ 26.583.983/0001-20, CNPJ 28.591.670/0001-49, CNPJ 32.830.196/0001-38, CNPJ 41.756.829/0001-04, CNPJ 43.269.791/0001-62, CNPJ 46.321.558/0001-70 e CNPJ 81.548.802/0001-32 no valor total de R$ 42.270,79 ( Quarenta e dois mil, duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos). __ SIASG,SIDEC,EVENTO,IALEVENTO ( INCLUI/ALTE DATA: 14/02/2023 HORA: 12:44:39 UASG : 158125 - INST.FED.DE EDUC., CIENC. E T MODALIDADE: 05 - PREGÃO RESULTADO DE JULGAM O Instituto Federal Catarinens raquari, torna público o resul licitatório nº 23349.005585/20 163/2022 em que foram vencedo empresas: CNPJ 07.118.503/0001 208/0001-85, CNPJ 22.627.453/0 VALDECIR DOLINSKI Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 158125-26422-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158125 Nº Processo: . O Instituto Federal Catarinense - Reitoria tor na público o resultado da licitação em epígraf e, sendo declarada vencedora a empresa: FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES Reitora (SIDEC - 14/02/2023) 158125-26422-2023NE000003 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal Catarinense Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta dois) diplomas no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4454, 4455, 4456, 4457, 4458, 4459, 4460, 4461, 4462, 4463, 4464, 4465, 4466, 4467, 4468, 4469, 4470, 4471, 4472, 4473, 4474, 4475, 4476, 4477, 4478, 4479, 4480, 4481, 4482, 4483, 4484, 4485]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . Blumenau, 9 de fevereiro de 2023 JAIR ADRIANO STRAPAZZON Coordenador de Registros Acadêmicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23354.003194/2022-12. Pregão. Nº 107/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Acréscimo de 9,95% do contrato, referente a 01 posto de cozinha, a partir de 01/03/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.471,48. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158125 Processo n.: 23351.0007317/2022-14. Dispensa de Licitacao n. 254/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS ABELARDO LUZ. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratacao de servico de fornecimento de energia eletrica para o IFC - Campus Avançado de Abelardo Luz. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Art. 24 - Inciso XXII. Vigencia: 12/01/2023 a 11/01/2028. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 13/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): PÂMELLA SUELLEN RIBEIRO DE ASSIS; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 469,63, totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e PÂMELLA SUELLEN RIBEIRO DE ASSIS, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 14/CAMSDP/IFC/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo; Período de Inscrição: 22/02/2023 a 06/03/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática; Requisitos: - Graduação na área de informática; OU - Graduação na área da computação; OU - Graduação em Gestão da de Informação; OU - Graduação em Ciência da Computação; OU - Graduação em Sistemas de Informação; OU - Graduação em Processamento de Dados; OU - Graduação em Engenharia de Software; OU - Graduação em Engenharia da Computação; OU - Graduação em Análise eDesenvolvimento de Sistemas; OU - Graduação em Redes de Computadores E Pós- Graduação (lato ou stricto sensu) em qualquer área do conhecimento, visto que o docente deverá atuar também em cursos de graduação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 20 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 2.236,32 . Retribuição por Titulação -- -- 223,32 559,08 1.285,89 . Total 2.236,32 2.236,32 2.459,95 2.795,40 3.522,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 15/CAMSDP/IFC/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz; Período de Inscrição: 17/02 a 05/03/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: [email protected]; Vagas: 01 (uma);Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Matemática. Requisitos: Licenciatura Plena em Matemática; Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 3.130,85 . Retribuição por Titulação -- -- 469,63 1.174,07 2.700,36 . Total 3.130,85 3.130,85 3.600,48 4.304,92 5.831,21 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.002658/2022-84. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23486.001567/2020-45. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 10/2021 mediante a aplicação do Índice Nacional dePreços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 7,168600%. Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.796,15. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).