DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500035 35 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Concedente: IFMA - Campus São João dos Patos. Convenente: Prefeitura de São João dos Patos Objeto: Utilização dos Laboratórios de Física, Biologia, Química e Informática pelo corpo Docente de Tutores e Discentes do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/IFMA com o Polo UAB de São João dos Patos. Em contrapartida, será disponibilizada, através de convênio de estágio, os espaços físicos e qualificados para formação dos Discentes do IFMA, Campus São João dos Patos. Valor estimado: R$ 0,00. Vigência 23/01/2023 até 23/01/2025. CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.088424/2019-43. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de execução e vigência referente ao contrato nº 01/2020 que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução por demanda de serviços de manutenção preventiva e corretiva de imóvel de propriedade do instituto federal do maranhão - ifma, campus são luís - monte castelo, conforme especificações constantes da planilha exemplificativa de quantidades e condições estabelecidas no edital nº 01/2019 e seus anexos.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.012946/2022-25. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de sanitização e desinfecção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 2.782,06. Data de Assinatura: 11/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000402/2021-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 21/2022, celebrado com a empresa R.P.L engenharia e serviços ltda, referente à prestação serviços terceirizados de cuidador educacional no IFMT- Campus Avançado Tangará da Serra, a partir de 11/02/2023. A presente rescisão de dá de forma amigável, por acordo entre as partes, consubstanciada no inciso XIV do art. 78 e inciso II do art. 79 da Lei n. 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23748.001064/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a revisão de preços com vistas a garantir o equilibrio econômico-financeiro contratual dos serviços de realização da obra de construção de quadra poliesportiva coberta, com arquibancadas, palco e duas salas de apoio do ifmt - campus primavera do leste, contrato nº 05/2020;. Vigência: 13/02/2023 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.385.215,72. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020/IBR. SICONV Nº 905681/2020. Processo nº. 23825.000095/2023-68. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 07/2020/IBR, relativo ao projeto "Estruturação da Educação para o mundo 4.0", nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23825.000095/2023-68. Vigência: fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 30/03/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 14.133/21, 13.019/14, 8.958/94. CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23209.002618/2018-19. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 41.814.930/0001-66 - COMARCA PIUMHI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019/BAR, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23209.000019/2023-10. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.999,84. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23211.000084/2023-04. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Considerando Parecer de Força Executória Nº 00175/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL Nº: 1003234- 10.2023.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Cláudia Pires Ferreira, CPF: .102.716-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais, e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Claúdia Pires Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/02/2023. CAMPUS BETIM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais CNPJ: 10.626.896/0001-72 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, o IFMG - Campus Betim, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no mês de agosto de 2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BT.00001 - registros 9 a 20. Registro(s) emitido(s): 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 -- Total: 12; e 7 (sete) diplomas no mês de dezembro de 2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BT.00001 - registros 21 a 27. Registro(s) emitido(s): 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 -- Total: 7. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/betim. Betim, 6 de fevereiro de 2023. SIDIMAR DO CARMO DA PAZ Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23717.000091/2023-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Suélen de Souza Andres, CPF:.234.740.*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$3.841,90 (Três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alex de Andrade Fernandes - Diretor Geral - Contratante; Suélen de Souza Andres - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2023. CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EDITAL Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 10, de 21 de março de 2017, publicada no DOU de 24 de março de 2017, Seção 2, pág. 24, torna público o Extrato do Edital 008/2023 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Avançado Ponte Nova, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Química Quantidade de vagas; 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Química Unidade de Lotação: Campus Avançado Ponte Nova E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.841,90 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) - Vencimento Básico Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 15/02/2023 a 02/03/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 008/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. GUSTAVO REIS DE MORAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23414.004876/2022-82. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o cronograma físico-financeiro previsto no item 3.1 do contrato original e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 03 (três) meses, nos termos do § 1º, inciso i do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.520,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ 2.2. DA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, DA JORNADA DE TRABALHO E DA LOTAÇÃO 2.2.1 ASISTENTE DE ALUNOS: DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares; orientar os alunos nos aspectos comportamentais; assistir os alunos nos horários de lazer; zelar pela integridade física dos alunos; encaminhar os alunos à assistência médica e odontológica emergenciais, quando necessário; zelar pela manutenção, conservação e higiene das dependências da IFE; assistir o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades; utilizar recursos de informática; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.