DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 266.461,05. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 87, de 01 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, Seção 3, páginas 58 e 59, que trata da reaplicação da 2ª etapa do Revalida 2022/1, retificar: No item 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, nas estações objeto de reaplicação para a inscrição de número 221120210526843, onde se lê: 1.2 Terão direito à participação na reaplicação de que trata este Edital exclusivamente os participantes com os números de inscrição indicados a seguir, por estação de prova. . I N S C R I Ç ÃO ES T AÇÕ ES DATA DA REAPLICAÇÃO . 221120210526843 5 3/12/2022 Leia-se: 1.2 Terão direito à participação na reaplicação de que trata este Edital exclusivamente os participantes com os números de inscrição indicados a seguir, por estação de prova. . I N S C R I Ç ÃO ES T AÇÕ ES DATA DA REAPLICAÇÃO . 221120210526843 5 e 9 3/12/2022 No item 4, DOS RESULTADOS DA REAPLICAÇÃO DA PROVA DE HABILIDADES CLÍNICAS, na nota de corte referente à (às) estação (estações) objeto de reaplicação, onde se lê: 4.2 Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2022/1, o participante que alcançar, considerando o conjunto de 10 estações relativo à aplicação regular e àquelas objetos desta reaplicação, no mínimo, as notas de corte presentes no quadro abaixo, nos termos deste Edital. . ESTAÇÕES REALIZADAS NA REAPLICAÇÃO NOTA DE CORTE . 1 64,144 . 2 63,872 . 3 63,369 . 4 63,851 . 5 64,396 . 6 63,486 . 7 64,297 . 8 64,419 . 9 64,836 . 10 65,301 . 2, 4 e 5 64,131 Leia-se: 4.2 Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2022/1, o participante que alcançar, considerando o conjunto de 10 estações relativo à aplicação regular e àquelas objetos desta reaplicação, no mínimo, as notas de corte presentes no quadro abaixo, nos termos deste Edital. . ESTAÇÕES REALIZADAS NA REAPLICAÇÃO NOTA DE CORTE . 1 64,144 . 2 63,872 . 3 63,369 . 4 63,851 . 5 64,396 . 6 63,486 . 7 64,297 . 8 64,419 . 9 64,836 . 10 65,301 . 5 e 9 65.238 . 2, 4 e 5 64,131 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 87, de 01 de novembro de 2022. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de limpeza e higienização para a Universidade Federal de Alagoas, especificado(s) no(s) item(ns)1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n. 16/2022. Processo n. 23065.018336/2022-93. Prazo de vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Empresas Registradas: Ata 153/2022, BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 05.268.903/0001-71, valor total: R$ 15.989,40; Ata 154/2022, PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, valor total: R$ 2.853,90; Ata 155/2022, SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total: R$ 20.980,00; Ata 156/2022, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17, valor total: R$ 38.912,40; Ata 157/2022, ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.348.054/0001-12, valor total: R$ 23.200,00; Ata 158/2022, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, valor total: R$ 14.867,25; Ata 159/2022, EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 28.325.460/0001-09, valor total: R$ 55.918,20; Ata 160/2022, VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, valor total: R$ R$ 23.481,30; Ata 161/2022, SAMARA VAS CO N C E LO S ROSAS EIRELI, CNPJ: 38.559.624/0001-16, valor total: R$ 20.413,20; Ata 162/2022, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, valor total: R$ 9.470,00; Ata 163/2022, GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ: 43.166.956/0001-70, valor total: R$ R$ 8.881,50. R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2023 publicada no D.O.U de 14/02/2023, Seção 3, Pág. 45 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. ARNALDO TENORIO DA CUNHA JUNIOR. Diretor. Leia-se: Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. THIAGO TRINDADE MATIAS. Coordenador. (SIDEC - 14/02/2023) 153037-15222-2022NE000047 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000393202349. Objeto: Contratação futura de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de roçamento mecanizado para atender necessidades dos campi da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 153028-15248-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000038202370. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota da UNIFAL-MG, com execução total, para atender necessidades das faculdades e institutos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 115/2017 N° Processo: 23066.033048/17-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO . CNPJ: 14.645.162/0001-91 . Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Programa de Apoio à Produção e Divulgação Editorial e Cultural da Editora da Universidade Federal da Bahia ". "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora Susane Santos Barros - SIAPE 1197759 , que acompanhará os serviços da FAPEX, da EDUFBA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 13.02.2023 até 13.12.2023. Data de Assinatura: 13.02.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 150247 Nº Processo: 23066000115202330. Objeto: Registro de Preços - 102/2022 - para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 14/02/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.040013/2022-19. Inexigibilidade Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 06.813.590/0001-58 - SMARTTECH TECNOLOGIA SERVICOS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de 1(uma) licença temporária do software simpleware scanip +fe module academic nodelocked, desenvolvido pela empresa synopsys inc. E distribuído com exclusividade no brasil pela smarttech empresa da multittech, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 31.302,60. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).