DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500055 55 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096055842202204. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para execução de manutenção técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos odontológicos existentes no Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Universidade Federal de Campina Grande - Sede.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 14/02/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158401 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23096.065373/2021-42. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG . Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato UFCG/CDSA nº 01/2022 por mais 12 meses, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis e lubrificantes, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do UFCG/CDSA, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.630,22. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em Regime de Trabalho T-40, na área de conhecimento: Engenharia de Produção, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, Lei 13.325 de 29 de julho de 2016 e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas no período de 02 a 06 de março de 2023 somente por meio de peticionamento eletrônico nas datas e hora abaixo informados, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro por meio da página na web: https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0. Os candidatos deverão enviar toda a documentação exigida, digitalizada em formato PDF, através de peticionamento via SEI, observando os procedimentos para inscrição em "Usuários Externos", na página da web https://pra.ufcg.edu.br/sei-ufcg.html. O tipo de processo "Seleção simplificada para docente - Inscrição para seleção de professor substituto". O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Unidade Acadêmica Área Titulação Mínima Exigida Vagas . Engenharia de Produção Engenharia de Produção Graduação: Bacharelado em Engenharia de Produção 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido e na internet (www.cdsa.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 150154 Nº Processo: 23096083251202219. Objeto: Gêneros Alimentícios para abastecer o Restuarante universitário, Copas e Laboratórios de Nutrição do Centro de Educação e Saúde da UFCG.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural, Zona Rural - Cuité/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JUSTINO FILHO Diretor de Centro (SIASGnet - 14/02/2023) 150154-15281-2023NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. . Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14 e a Fundação FASTEF, CNPJ 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002056/2021-20. Objeto: Prorrogação do Acordo de Parceria número 01/2021. Vigência: 03 (três) meses, passando a vigorar até 19 de maio de 2023. Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA, professor Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da FASTEF e o Senhor Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23067.002443/2021-07. Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: de 20 de março a 17 de junho de 2023. Processo nº 23067.002469/2023-17.. Vigência: 20/03/2023 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.950,25. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AV I S O EXTRAVIO DOS FORMULÁRIOS DE DIPLOMAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA- UFDPar A Reitoria da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR, através de sua Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG vem informar a todos que dia 02/01/2023 o malote contento os formulários de numeração 0600 a 1600 que seriam utilizados para impressão dos diplomas da instituição sofreu extravio na cidade de Teresina - Piauí - tendo como FORNECEDOR: HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA que saiu vencedora da COTAÇÃO ELETRÔNICA N º 01/2022 - o ocorrido deu-se após sua postagem pela referida empresa no translado dos correios. Segundo o código de rastreamento: DY823687451BR, a informação apresentada nos veículos de comunicação dos correios é a seguinte: "o objeto não localizado no fluxo postal". Comunicamos também, que a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, deliberou o cancelamento das cédulas 0600 a 1600 extraviadas, e tomou as providências no sentido de abrir processo administrativo de N° 23855.000153/2023-45 com a finalidade de registrar todos os atos relacionados ao assunto, atendendo as recomendações da Procuradoria Jurídica Federal da UFDPar e do Departamento da Polícia Federal em Parnaíba, com o intuito de eliminar qualquer ação que possa violar a credibilidade dos diplomas legítimos expedidos pela instituição. EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO Pró-Reitora de Ensino de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos, a quem possa interessar o resultado de julgamento do Pregão 02/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: SANTA PAULA MATERIAL DECONST R U C AO E SERVICOS LTDAS LTDA, CNPJ:06.038.607/0001-47;COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44; DT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA22.193.764/0001-83; ORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.390.461/0001-30; REALWIDEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 39.637.509/0001-85; FOX STORE LTDA,CNPJ: 42.240.841/0001-16. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23068.036913/2019-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inlcuir saldo contratual. Vigência: 19/02/2020 a 12/09/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EDITAL Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19/2023-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no documento avulso nº 23068.006292/2023-18, resolve RETIFICAR o Edital nº 19/2023-R, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 57, o qual homologou o resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 143/2022-R, publicado no DOU de 2 de setembro de 2022, Seção 3, páginas 124 a 128, e suas alterações, para reposicionar o candidato Fabio José Alencar da Silva, conforme a seguir: Local de trabalho: São Mateus/ES Cargo: Médico / Área: Clínico Geral Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º THAIS GOUVÊA DA SILVA SANTANA 49 . 2º FABIO JOSÉ ALENCAR DA SILVA 62 PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS