DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecimento de compromisso entre a Universidade e o Município mantenedor de polo de apoio presencial para a facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a distância pela UFES, por meio da Superintendência de Educação a Distância-SEAD, nos polos que aderiram à Chamada Pública nº 14/2022, visando à implementação de atividades inerentes à democratização, expansão e interiorização do ensino superior público de qualidade. Data da assinatura: 14/02/2022. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1006/2023 Processo nº 23068.037324/2019-32. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de metodologias de correlação de parâmetros de via e parâmetros dinâmicos medidos com o Vagão Instrumentado". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2023 Processo nº 23068.037324/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Desenvolvimento de metodologias de correlação de parâmetros de via e parâmetros dinâmicos medidos como o Vagão Instrumentado". Ato de Dispensa n° 1006/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 13/02/2023 a 13/06/2026. Data da assinatura: 13/02/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 167/2022, publicado no D.O.U. de 24/11/2022: 1 - Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Língua Portuguesa. Classificação: Janiara de Lima Medeiros (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 174/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022: 1 - Departamento de Psicologia de Rio das Ostras (RPS) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Processos de Subjetivação, Historicidade e Trabalho. Classificação: Sávio de Araújo Gomes (1° lugar), Alexander Motta de Lima Ruas (2° lugar), Lorena Esteves de Oliveira (3° lugar), Wesley de Jesus Barbosa (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 16/01/2023: 1 - Departamento de Letras estrangeiras Modernas (GLE) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Língua e Literatura Francesa. Classificação: Zadig Mariano Figueira Gama (1° lugar), Paulo Procópio de Araújo Ferraz (2° lugar), Fabiane Alves Martins (3° lugar), Andréa de Castro Martins Bahiense (4° lugar), Providence Bampoky (5° lugar), Pedrita Mynssen da Fonseca Castro Mello (6° lugar), ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.151116/2023-11. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Realização dos Processos Seletivos para Transferência, Reingresso, Mudança de Curso, de Localidade e Ingresso no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF - 2023. Custo operacional R$ 12.048,00. Coordenador: Luiz Antonio dos Santos Cruz - SIAPE 307242. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - SIAPE 311294. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069151881202331 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA GESTÃO DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS - 1º semestre/2023. Custo operacional R$ 46.651,54. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 14/02/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA . Reitor. Valor Global: R$ 465.120,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 14/02/2023) 150123-15227-2023NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069152171202329 . Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Extensão em Dentifrícios e Enxaguatórios Bucais. Custo operacional R$18.054,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio institucional à UFF Declaração de Dispensa em 14/02/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 14/02/2023) 150123-15227-2023NE000003 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.009992/2017-06. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 20/2018, em função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do Pregão Eletrônico n° 130/2022, visando à adequação dos serviços às demandas da Universidade Federal Fluminense. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 3/PROAD/2023, cujo objetoé Permissão de Uso de espaço físico em caráterprecário para exploração comercial de lanchonete junto ao Centro de Artes da UFF. Saguão do Cine-Arte UFF- Campus Reitoria tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: FABIO SANTOS OLIVEIRA 09285811795(23.894.588/0001-70):1. Valor Total com desconto de 5%: R$ 172,90. JULIA PEREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 147/2022 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 147/PROAD/2022, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação às empresas: 01.069.808/0001-98 - RANNIPLAST IND E COMERCIO ARTIGOS PLASTICOS LTDA:Item 22; 18.250.413/0001-90 - UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA: Grupo 3(10,11,12); 20.426.511/0001-87 - AMIR IBRAHIM MOHAMED RAMADAN 02479517144: Grupo 04(13,14,15); 42.561.594/0001-50 - A BALLESTA: Grupo 02(08,09); 46.843.430/0001-76 - ARTPROMO GIFT COMERCIAL DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA: Grupo 05(16,17,18); 54.719.745/0001-34 - EDIR SUSSEL & CIA LTDA: Item 23. ITENS CANCELADOS: Grupo 01(01,02,03,04,05,06,07), Grupo 06(19,20,21) ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S . JULIA PEREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2018 publicado no D.O de 2018-09-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.818.659,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.227.809,28. Onde se lê: Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2019. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 10/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 99, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023 DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração dos conteúdos programáticos específicos dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro/Área: Elétrica e Técnico de Laboratório/Área: Biologia que constam no ANEXO II do EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2023, seção 3, página 50, retificado pelo EDITAL Nº 70/GR/UFFS/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 3 de fevereiro de 2023, seção 3, página 65, que passam a vigorar com a seguinte redação: ........................ ........................ "ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Arquitetura de computadores e sistemas operacionais. 2. Arquitetura e protocolos de redes. 3. Administração de sistemas operacionais Linux e Windows. 4. Serviços para internet (Web, e-mail, Proxy, DNS). 5. Servidores de aplicação (Python, PHP, Ruby, Java, Perl); gerenciamento de serviços de diretórios (LDAP); virtualização; segurança da informação. 6. Tecnologias de segurança de redes e serviços. 7. Tecnologias de interconexão de redes. 8. Tecnologias e infraestrutura de datacenter. 9. Tecnologias de armazenamento de dados. 10. Gerência de redes de computadores. 11. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, regida pela LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e suas atualizações. 12. Gerenciamento de projetos. Programação orientada a objetos." (NR) "ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA: 1 Circuitos Elétricos: conceitos básicos; unidades; leis fundamentais; resistência; fontes ideais independentes e dependentes em redes RLC; técnicas de análise de circuitos em corrente contínua; indutância e capacitância; circuitos de corrente alternada: regime permanente senoidal, potência, ressonância; circuitos trifásicos; circuitos acoplados magneticamente; transformador linear, ideal e real. Materiais elétricos: materiais isolantes, condutores e magnéticos, e suas propriedades. Luminotécnica residencial e industrial: grandezas fundamentais; rendimento luminoso; tipos e características de lâmpadas; tipos e características de luminárias; tipos de iluminação; curvas luminotécnicas; iluminação interna e externa; métodos de cálculo de iluminação; projeto luminotécnico conforme ABNT NBRISO CIE8995-1. Normas técnicas para instalações elétricas de baixa e média tensão: ABNT NBR 5410; ABNT NBR 5419; ABNT NBR 14039; ABNT NBR 13534; ABNT NBR 13570; NR 10; normas de fornecimento das concessionárias CELESC, RGE e COPEL; normas do corpo de bombeiros dos estados de SC, PR e RS. Redes de distribuição urbana: rede compacta conforme ABNT NBR 15992; rede com cabos nus conforme ABNT NBR 15688. Conhecimentos em projetos elétricos: plantas; detalhes de montagem; prumadas; diagramas unifilares e/ou trifilares; quadros de carga; memorial descritivo; especificação dos componentes. Conhecimento de software para desenho assistido por computador (CAD). Conhecimento do software LibreOffice (Writer, Calc e Impress). Instalações elétricas de baixa e média tensão: características gerais das instalações elétricas; linhas elétricas; aterramento; proteção contra descargas atmosféricas; proteção contra choques elétricos; proteção contra sobrecorrentes; circuitos constituídos por motores elétricos; proteção contra sobretensão; dimensionamento de condutores elétricos; determinação e aplicação das correntes de curto