DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B) Reajuste contratual pela variação do INCC-M de 11,40% ocorrida no período de agosto de 2021 à agosto de 2022, perfazendo um valor de R$ 93.301,16.. Vigência: 09/06/2023 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.765.378,88. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Gomes Gontijo. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) , correspondente ao vencimento de Professor Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1307/2021 e 1805/2022. Vigência: 10/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.202840/2023- 61. EDITAL Nº 244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música. Área de conhecimento: Educação Musical (Licenciatura). Titulação mínima exigida: Mestrado em Música ou em Artes ou em Educação.. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 14/08/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 244/2023) e no processo SEI nº 23072.270754/2022-09. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 247, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Estatística e Probabilidade. Titulação mínima exigida: Graduação em Estatística, Engenharia de Produção, Economia, Matemática, Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e Ciências Atuariais. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas graduação R$ 3.130,85 R$ 0,00 R$ 3.130,85 . aperfeiçoamento R$ 3.130,85 R$ 234,81 R$ 3.365,66 . especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 247/2023) e no processo SEI nº 23072.268437/2022-14. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154459 Nº Processo: 23072.258896/2022-90. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ACAO CULTURAL DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "estação cultura".. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 243.481,06. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153258 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo. Vigência: 02/02/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.624,32. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo Contrato 408/2022. Processo 23072.257043/2022-31. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: LANCHE LEGAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.356.627/0001-30 Objeto: Exploração serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da Escola de Belas Artes da UFMG com o prazo de vigência de 06/02/2023 a 06/08/2025. Data Assinatura: 11/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 001/2023. N° do Contrato 028/2019. Processo 23072.033407/2019-93. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: A&G Lanches, Eventos e Promoções EIRELI, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30(trinta) meses de 19/02/2023 a 19/08/2025 e alteração do índice da Concessão Remunerada de Uso de IGPM para IPCA. Data Assinatura: 20/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 002/2023. N° do Contrato 004/2019. Processo 23072.026148/2018-63. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: A&G Lanches, Eventos e Promoções EIRELI, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Alteração do índice da Concessão Remunerada de Uso de IGPM para IPCA. Data Assinatura: 20/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 002/2023. N° do Contrato 025/2019. Processo 23072.033407/2019-93. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Casa da Lua Lanches Ltda, CNPJ: 10.400.242/0001-26. Objeto: Alteração do índice da Concessão Remunerada de Uso de IGPM para IPCA. Data Assinatura: 13/02/2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição parcelada de acessórios e materiais de informática para as unidades da UFMG. Total de Itens Licitados: 00106 Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIDEC - 14/02/2023) 153254-15229-2023NE000001