DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a) Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso de Energia Elétrica; b) Regular a Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada-ACR. Valor: Valor estimado de consumo. Fundamento Legal: art. 24 inciso XXII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 08.03.2022. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Haroldo Nobre da Cunha por Equatorial Pará -Distribuidora de Energia S.A Eireli e Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23073.011637/2018-19. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de r$ 220.984,71 , supressão de serviços no valor de r$ 43.489,50, resultando no valor de acréscimo total de r$ 177.495,21, devolução do prazo de 07 (sete) dias ,e ainda prorrogar a vigência do contrato por mais 112 (cento e doze) dias a partir de 20/01/2023. Vigência: 20/01/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.690,88. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 23074.095500/2022-18. ACORDO DE PARCERIA Nº 1806.11.1022, entre a TRANSATION NETWORK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - TNS, inscrita no CNPJ Nº 10.466.196/0001-68, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 - Objeto: Cooperação técnico-científica e acadêmica entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades voltadas ao projeto de acadêmico de pesquisa e inovação intitulado "Inovação e Desenvolvimento em Internet das Coisas" - Data da Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/01/2026 - Signatários: Pela TNS, TIAGO REIS DIAS, Administrador; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Superintendente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 853136/2017. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Clausula Terceira Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando o acordo original por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30/04/2024. Valor Total: R$ 757.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/02/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/04/2018. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519- *, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF nº .581.109-*. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº. 36/2020 Processo: 23075.040144/2019-49 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; SANOFI PASTEUR S.A - Sanofi. Resumo do Objeto: Prorrogar a validade do Contrato por um ano, até 31 de março de 2024. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, João da Silva Dias, Enio Fabrioio O.Ponckzek - FUNPAR, Isabelle Marbach - Sanofi. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.068602/2021-29. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMPOSITIS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ da Sancionada: 30.407.297/0001-75, Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93; considerando as disposições do item 21.1.3., alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2020. Fato: Não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias, e multa de R$ R$ 375,80 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Curitiba, 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.045760/2022-91 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D.T.S INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 20.625.546/0001-45, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021 (4711390) . Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Curitiba, 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.054728/2022-05. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BRUFIPE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 23.200.052/0001-07, considerando o art. 7º da Lei 10.520/02, art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e as as disposições do item 20.1.3., alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2022. Fato: não entrega de itens empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de 2.199,99 (dois mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Curitiba, 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.061676/2021-34. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade a Sra. JÉSSICA ALVES DE OLIVEIRA, CPF da Sancionada: 233.099.938-09, considerando as disposições do artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, itens 12.1., 12.5 e 12.6 do Edital de Leilão Eletrônico nº 01/2021. Fato: Não retirada de bens arrematados. Sanção: impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 90 (noventa) dias e multa de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Curitiba, 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064503/2022-59. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DISTRIBUIDORA RENASCER LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.077.561/0001-07, considerando o artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e item 21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 055/2022. Fato: Não envio dos documentos exigidos no certame. Sanção: Multa de R$ 3.508,26 (três mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos). Curitiba, 20 de janeiro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR (máscaras, jalecos, bisturis descartáveis, etc.) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 14/02/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.033997/2022-53. / Atas de Registros de Preços 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2022 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), para a prevenção e o controle da disseminação do COVID-19 e retomada das atividades presenciais da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do edita. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: C. PARRA VIEIRA , CNPJ: 10.641.724/0001-78, no valor global de R$ 69.495,00; COMERCIAL TARGET DE EPI E EPC LTDA, CNPJ: 19.367.167/0001-13, no valor global de R$ 7.603,20; TIE TAP E T ES EIREL, CNPJ: 10.261.012/0001-23, no valor global de R$ 277.349,04; NATURE MAX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 37.627.260/0001-00, no valor global de R$ 5.644,00; MOSAICO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.818.785/0001-05, no valor global de R$ 23.400,00; NORLUX LTDA., CNPJ: 04.004.741/0001-00, no valor global de R$ 4.250,00; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - EPP, CNPJ: 22.077.847/0001-07, no valor global de R$ 49.630,00; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.556.536/0001-11, no valor global de R$ 197.505,00; CPM COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.727.560/0001-52, no valor global de R$ 10.027,63; M. TESTA CONFECÇÃO ME, CNPJ: 23.829.339/0001-09, no valor global de R$ 2.530,00; PLÁSTICOS V. P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 35.159.991/0001- 34, no valor global de R$ 6.785,00; KNA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 45.135.133/0001-03, no valor global de R$1.425,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Cristiano Parra Vieira. / Sr. Derick dos Santos Bazaglia. / Sra. Viviane Borges Martins. / Sra. Camila Cruz Feitosa. / Sr. Cleomar Antunes. / Sr. James Devisson Ferreira dos Santos. / Sr. José Dantas Diniz Filho. / Sr. Leonardo Sousa Rezende. / Sr. Pedro Álefe da Silva Camilo Ribeiro. / Sra. Marina Testa. / Sr. André Luis Alves Pereira. / Sr. Marcelo Silva Nascimento, respectivamente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.012314/2022-03. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição, com produção nas dependências do restaurante da universidade federal do recôncavo da bahia, em cruz das almas.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 2.646.799,39. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00002652/2023-41. Nº Convênio: 12/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA. CNPJ 48.713.903/0001-46. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028. Data de Assinatura: 13/02/2023.