DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM pelo SEBRAE-RN: José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.073418/2022-61; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER. CNPJ: 08.428.765/0001-39. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "SISTEMA INTELIGENTE PARA SUPORTE AO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA POR MAMOGRAFIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando desenvolver ferramentas com utilização de redes neurais artificiais profundas para o reconhecimento de padrões em imagens de mamografia associadas ao câncer de mama e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14/02/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela LIGA: Roberto Magnus Duarte Sales (Superintendente). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.000949/2023-61. Pregão Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais e laboratoriais (dióxido de carbono alta pureza medicinal 99,5%, nitrogênio (alta pureza 99,999% e óxido nítrico 500ppm) com comodato de cilindros e tanque, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 113.453,60. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.013211/2022-82. Pregão Nº 89/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de amostras das diferentes dietas enterais, módulos e suplementos nutricionais, preparações que compõem as dietas do lactário e da água mineral utilizada, como também dos exames de swab de manipuladores, superfícies, equipamentos e utensílios de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 52.823,44. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , DOU nº 106, 6 de junho de 2022. CONVOCA a candidata VASILIK LAGOU, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Visitante do Magistério Superior, Classe E, Titular, conforme processo 23077.083124/2022-48, em regime de Dedicação Exclusiva, área Bioinformática, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450175202280 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Desenvolvimento de soluções ambientais para empresas do setor de resíduos" IAP: 002078 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo parecer de nº 0036/2023/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 06/02/2023. CAROLINE BORGES AGUSTINI. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 07/02/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078579459202257 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO, da Faculdade de Direito da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER REFERENCIAL n. 00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 13/02/2023. RODRIGO COIMBRA SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 13/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 591.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078585267202280 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PATOLOGIA CLINICA VETERINARIA VI 2022, da Faculdade de Veterinária da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER REFERENCIAL n. 00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 13/02/2023. STELLA DE FARIA VALLE. Coordenador do Projeto. Ratificação em 13/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 657.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2307845017520228 JOSE VANDERLEI FERREIRA Vice - Pró Reitor de Planejamento e Controladoria (SIDEC - 14/02/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.252658/2022-19. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2023. Contratante: TECHNE-GESEL PROJETOS E ANÁLISES LTDA, CNPJ: 06.301.282/0001-43. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Manutenção, aperfeiçoamento e evolução do Portal LAST. Valor Total: R$ 113.140,80 (cento e treze mil e cento e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO. Data de Assinatura: 03/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL No 195, DE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS T ÉC N I CO - A D M I N I S T R AT I V O S O Magnífico Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando: - a existência de erro no cálculo da quantidade de vagas alocadas e não alocadas diretamente, e na distribuição destas, para cumprimento do disposto no Decreto Federal no 9.508/2018 (trata da reserva de vagas às pessoas com deficiência) e na Lei Federal no 12.990/2014 (trata da reserva de vagas aos candidatos negros), informadas no Edital no 171, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe E), publicado no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2023; - o Princípio da Autotutela (estabelecce que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos); e - a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.). Torna sem efeito o Edital no 171, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe E), publicado no Diário Oficial da União, nº 27 de 7 de fevereiro de 2023. Um novo Edital relacionado ao sorteio de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe E será publicado oportunamento, com as devidas correções. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EDITAL No 196, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO- A D M I N I S T R AT I V O S O Magnífico Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando: - a existência de erro no cálculo da quantidade de vagas alocadas e não alocadas diretamente, e na distribuição destas, para cumprimento do disposto no Decreto Federal no 9.508/2018 (trata da reserva de vagas às pessoas com deficiência) e na Lei Federal no 12.990/2014 (trata da reserva de vagas aos candidatos negros), informadas no Edital no 172, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe D), publicado no Diário Oficial da União, de 7 de fevereiro de 2023; - o Princípio da Autotutela (estabelecce que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos); e - a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.). Torna sem efeito o Edital no 172, de 6 de fevereiro de 2023 (Edital de sorteio de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe D), publicado no Diário Oficial da União, nº 27 de 7 de fevereiro de 2023. Um novo Edital relacionado ao sorteio de vagas para cotas referente a Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe D será publicado oportunamento, com as devidas correções. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EXTRATO DE ACORDO Proc. 23079.240707/2022-62 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e KU Leuven. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes. Data de assinatura: 17/01/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: . Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior. Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven), Reitor Luc Sels