DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500067 67 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.232853/2022-14. Pregão Nº 132/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos 24 horas/dia de bombeiro profissional civil - bpc, por intermédio de empresa homologada no cbmerj, para reposição desta mão obra no hospital universitário clementino fraga filho, referente ao processo 23079.232853/2022-14.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 678.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079253754202276 . Objeto: Fralda Descartável Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa em documento 2571466 (SEI). Declaração de Dispensa em 25/01/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 27/01/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 163.680,00. CNPJ CONTRATADA : 28.791.011/0001-56 FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 102.240,00. CNPJ CONTRATADA : 36.958.637/0001-32 MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 61.440,00 (SIDEC - 14/02/2023) 153152-15236-2023NE011111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, envolvendo serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis tombados da UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 14/02/2023) 153115-15236-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunico, a quem possa interessar, o resultado do julgamento do Pregão nº 02/2023 (SRP): sagrou-se vencedora a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.319.408/0001-69. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 14/02/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.012528/2022-18 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 10/01/2023, seção 3, página 80, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Clayton Cristiano da Silva -Área de Conhecimento: MATEMÁTICA - Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Antônio Edimar de Melo Júnior - Área de Conhecimento: MATEMÁTICA - Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Juliano Sanquite Gomes- Área de Conhecimento: MATEMÁTICA - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto do Instituto De Ciências Exatas e Naturais EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.012530/2022-89 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 01 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 10/01/2023, seção 3, página 80, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Ricardo Marques da Silva - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Lida Jouca de Assis Figueredo - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar: Candidato (a): Natállia Roberta Souza - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar: Candidato (a): André Vinícius Valuz de Souza - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto do Instituto De Ciências Exatas e Naturais UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 13, DE 14 FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificado o candidato abaixo relacionado: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE . DEPARTAMENTO DE GENÉTICA . EDITAL Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, DOU de 29/12/2022, Seção 3, págs. 111- 112 . Processo nº. 23083.072898/2022-64 . Área: GENÉTICA BÁSICA E GENÉTICA ANIMAL . CLAS. C A N D I DAT O . 1º DIEGO MATTOS PENEDO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.030291/2019-10. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 27.215.896/0001-82 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA RURAL - SINTUR. Objeto: Permissão de uso de espaço físico a título oneroso, destinado à sede do sindicato dos trabalhadores em educação da ufrrj (sintur), com área total construída de 616,67 m², localizado nas dependências do estacionamento do prédio principal (p1), campus da ufrrj - seropédica, rj.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a . Valor Total: R$ 8.823,12. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de licitação nº 01/2023. Processo n°: 23083.025034/2022-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico (PCIP) para o Campus de Três Rios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: FINTELMAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.485.594/0001-40. Valor total: R$ 9.500,00. Valor global contratado R$ 9.500,00. Data de homologação: 10/02/2023. Os itens e respectivos valores contratados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO Pregoeira da UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23091.015703/2019-05. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 12 de fevereiro de 2023, com término previsto para 12 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.886,36. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 23080.036914/2020-13. Pregão. Nº 299/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do contrato nº 282/2020 por 12 (doze) meses, a inclusão de cláusula de direito a reajuste e a alteração da clausula décima quinta do contrato referenciado. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.153,03. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Termo de apostilamento 1/2023 ao contrato 28/2022. Processo: 23080.017194/2020-97. Modalidade: pregão eletrônico 144/ufsc/2020. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Data de assinatura: 13/02/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 04/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, de 18/04/2022 a 15/11/2022, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$9.344,67 para R$10.170,49, depois para R$5.421,72, a partir de 16/11/2022. Valor total apostilamento: R$7.992,02. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).