DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 010/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa QP COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS E INSUMOS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 010/2020 ficou suspenso no período de 29 de maio de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 010/2020, fica consolidado até 28 de setembro de 2024 em razão dessa suspensão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/2018 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 23 de janeiro de 2023. Objeto: Projeto PESQUISA, EXTENSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA GEOTÉCNICA. O período de vigência do Contrato 046/2018 fica prorrogado a partir de 2 de março de 2023 até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23081.030996/2018-68. Pregão. Nº 128/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto de que trata a cláusula primeira do contrato fica excluído, conforme consta no processo eletrônico 23081. 015353/20-23-51, a partir de sua assinatura locação de impressora multifuncional monocromática a4 franquia: 2.000 cópias mês - 24.000 cópias ano, por equipamento. o equipamento se encontra instalado no prédio do antigo hospital universitário situado na rua floriano peixoto. Esta impressora era utilizada para o projeto praxis do departamento de historia do ccsh.. Vigência: 13/02/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.180,91. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 21 de novembro de 2022, publicado no DOU de 22 de novembro de 2022. Processo N. 23081.116007/2022-17 Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas Área de conhecimento: Matemática/Matemática Aplicada . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Ana Claudia Lausmann 8,64 1º lugar . Luiza Santos Morin 7,66 2º lugar . Daniel Morin Ocampo 7,21 3º lugar . Henrique Bevilaqua Cereser 6,89 4º lugar . Eduardo de Souza Böer 6,55 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTA BOHRER ADAIME. EDITAL Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 070, de 28/05/2021, publicado no DOU de 31/05/2021, Seção 3, páginas 94 a 99, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 028, de 21/02/2022, publicado no DOU de 23/02/2022, Seção 3, página 114, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Filosofia/Epistemologia (com ênfase em Filosofia da Linguagem e Filosofia da Mente), do Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Sociais e Humanas. MARTA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.093531/2022-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O contrato 090/2022 fica rescindido por ato bilateral, conforme motivação constante no processo pen 23081.015902/2023-98, nas ordens 1 a 07 e parecer constante na ordem 15 e 16, emitido pela procuradoria jurídica no processo, a partir de 21 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.124880/2022-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O contrato 123/2022 fica rescindido por ato bilateral, conforme motivação constante no processo pen 23081.015905/2023-21, nas ordens 1 a 07 e parecer constante na ordem 15 e 16, emitido pela procuradoria jurídica no processo, a partir de 21 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 006/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de 16/01/2023, na Seção 3, página 61, válida para todas as áreas. - No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL: Onde se lê: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00 (sete). Leia-se: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova Didática. GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. MARTA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 011/2023, cujo extrato foi publicado no DOU de 23/01/2023, na Seção 3, página 65, válida para todas as áreas. - No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL: Onde se lê: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00 (sete). Leia-se: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova Didática. GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. MARTA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 188/2022, publicado no DOU de 22/11/2022, na Seção 3, páginas 94 a 98, válida para todas as áreas. - No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL: Onde se lê: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00 (sete). Leia-se: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova Didática. GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. MARTA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 194, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Faço pública a retificação do Edital de Seleção Pública N. 194/2022, publicado no DOU de 20/12/2022, na Seção 3, páginas 118 a 122, válida para todas as áreas. - No item 8. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL: Onde se lê: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final, considerando os tipos de prova e seus pesos, observada a nota final mínima de 7,00 (sete). Leia-se: 8.1. A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final (soma da nota da Prova Didática e da nota da Prova de Títulos), considerando-se aprovado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior à 7,00 (sete) na Prova Didática. GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. MARTA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 N° Processo SEI: 23089.003266/2023-81. Conveniada CNPJ: 06.299.722/0001-75. GLOBAL CENTRAL DE ESTÁGIOS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Data de Assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014636/2022-25. Pregão Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o campus baixada santista. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 166.939,20. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.982,80. Leia-se: Valor Total: R$ 569.948,40. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).