DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS DIADEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do Pregão nº 136/2022. Processo SEI 23089.010057/2022-11. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bebedouros industriais, purificadores de água, peças, elementos filtrantes, serviço de manutenção e limpeza. ATA nº 61/2023 (Itens 31 e 32): ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.786.607/0001-16 - Valor registrado para o fornecedor: R$ 49.238,04 - Data de Assinatura: 14/02/2023. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br. MÁRCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira CAMPUS SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SANÇÃO UASG 153031 Número do Processo: 23089.035809/2019-43-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de escritório. Pregão nº 13/2019. EMPRESA: Rasek Logística e Suprimentos Ltda. CNPJ: 12.591.321/0001-97. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA que permanece em aberto o pagamento da Multa aplicada conforme itens 8.1.2 e 8.1.3 da infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PENALIDADE - SANÇÃO UASG 153031 Número do Processo: 23089.115801/2020-01-OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressão. Pregão nº 139/2022. EMPRESA: Ziul Comercio de Suprimentos de Informática LTDA. CNPJ: 13.777.884/0001-37. Por motivos de endereço desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA que permanece em aberto o pagamento da Multa aplicada conforme itens 9.3.b e 9.3.c. da infração cometida pelo descumprimento contratual das condições previstas em Edital e seus Anexo. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails [email protected] e [email protected]. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail. LUCIANA DE CARVALHO CUNHA Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2022 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2022, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; ERS SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA; FAGNER JESUS DA SILVA; HIGHMED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE MEDIÇÃO LTDA; METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; QUALITY ATACADO LTDA TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23085.000608/2022-61. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 43.382.600/0001-74 - MISTURA DO SABOR RESTAURANTE E BUFE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por 22 dias, ou seja, de 21/03/2023 até 11/04/2023; A redução do preço unitário da refeição, passando de R$ 13,80 para R$ 12,75, com base em negociação entre as partes; A alteração do endereço da Concessionária, passando de: Rodovia PR 182 KM, 30/321, Biopark - Q 11 Lote 283 - Bioparque I Pred, CEP: 85.919-899, Área Rural de Toledo na cidade de Toledo-PR, para: Avenida Randolfo Borges Junior, nº 1.400, Univerdecidade, CEP: 38.064-200, Uberaba - MG. Vigência: 21/03/2023 a 11/04/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.305,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 01, de 05.01.2023, publicado no DOU de 06.01.2023, Seção 3, Páginas 158 a 160, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Língua Inglesa . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 01 Camila Araújo da Silva . 2º 02 Henrique Gomes da Silva Júnior ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO EDITAL Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 02, de 05.01.2023, publicado no DOU de 06.01.2023, Seção 3, Páginas 156 a 158, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Estágio Supervisionado . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 02 MARIA GADÊLHA DA SILVA ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23064.002367/2021-51. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa ANGELICA RODRIGUES PINTO 10039124940 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 28.005.449/0001-61, a penalidade prevista art. 7 da Lei n. 10.520/2002, conforme consta no Processo n. 23064.062379/2022-16, e Portaria n. 26, de 08 de fevereiro de 2023, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a UNIAO, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. MARCELO FERREIRA DA SILVA Diretor-Geral CÂMPUS GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23064.003737/2017-91. Pregão. Nº 11/2017. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação: "cláusula quinta - da vigência. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 14/08/2017 e encerramento em 14/04/2023, podendo ser prorrogado de por interesse das partes e de modo excepcional até o limite de 72 (setenta e dois) meses. Vigência: 14/02/2023 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa ÁGIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 07.188.425/0001-15, a penalidade prevista nos Art. 7º da Lei nº 10.520/2022, conforme consta no Processo nº 23064.022495/2022-01, e Portaria nº 14, de 10 de fevereiro de 2023, declarando-se impedida de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ARLETE TERESINHA BEUREN Diretora-Geral