DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500072 72 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.008508/2022-46. Pregão Nº 05/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.912.727/0001-10 - GUSTAVO STRITHORST. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de nobreak´s para atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes - Huol, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 7.892/2013, RLCE 2.0 e Normativos Internos da Ebserh. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 125/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526021352202299. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Cama e Mesa. Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petropolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 14/02/2023) 155013-26443-2023NE800132 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação Eletrônica LE 109/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 08.091.529/0001-70 - COMERCIAL ZONA SUL LTDA para os itens: 6 (R$ 10,59), 16 (R$ 5,99), 20 (R$ 19,90), 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS para os itens: 1 (R$ 9,45), 2 (R$ 0,08), 3 (R$ 48,73), 5 (R$ 8,92), 9 (R$ 44,50), 10 (R$ 6,47), 11 (R$ 14,30), 13 (R$ 0,58), 17 (R$ 1,43), 18 (R$ 6,75), 19 (R$ 4,44), 23 (R$ 7,80), 24 (R$ 8,28), 10.483.444/0006-93 - ALVOAR LACTEOS NORDESTE S para os itens: 12 (R$ 4,50), 21 (R$ 5,00), 22 (R$ 5,00), 22.772.312/0001-56 - H & G INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA para os itens: 7 (R$ 19,40), 8 (R$ 13,25), 15 (R$ 4,80), 26 (R$ 3,80). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIDEC - 14/02/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 06/2023 ao Contrato: nº 012/2019. Processo: 23080006560201868. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 425/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA CATARINA - FILIAL EBSERH, UASG 155913. CNPJ Contratado: 58295213002383. Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato, com valor total de: R$ 52.214,89. Fundamento Legal: Lei 8666/93, data de vigência 13/03/2023 a 13/03/2024, Data de Assinatura: 25/01/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.013304/2022. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de ETIQUETAS, TONERS E PEÇAS PARA IMPRESSORA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/02/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820000917202351. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de seringas e extensores para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/02/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013944202211. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS OPME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA, para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 14/02/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.003377/2023-01. Pregão Nº 124/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) grupo(s) 05, 06, 07, 08 e 10 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: gerador de radiofrequência, polígrafo para eletrofisiologia, bomba de irrigação - eletrofisiologia, mapeamento eletroanatômico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23533.003608/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022 (escopo) por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 23/05/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.454,06. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Videocirurgia, com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital. NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 14/02/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a locação de Imóvel tipo CASA, que tem por finalidade, o funcionamento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho dos Hospitais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UG 155020, conforme Termo de Referência disponível no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023. Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 15/02/2023 à 23/02/2023 por meio do endereço eletrônico: [email protected]. LUCIANA LUZ ALVES Chefe do Setor de Administração R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2021 publicado no D.O de 2021-12-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.072.104,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.144.208,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2021 publicado no D.O de 2021-12-31, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.010170/2022-11. Pregão Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar (cama para leito hospitalar, escada para leito, mesa de cabeceira com refeição acoplada, mesa de mayo e outros) que atendam às necessidades de diversos setores do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 2.540,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524030199202219. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS CAIXAS BÁSICAS E ESPECÍFICAS - UBCME e INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - DERMATOLOGIA. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/02/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.26509202292. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais para limpeza e desinfecção de tubos de endoscopia (gastroscópios, colonoscopios, broncoscopios, duodenoscopios e ecoendoscopios) -