DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/02/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151421 SEI HCPA 23092.000153/2023-75 - CATETER BALÃO CORONARIO BAIXO PERFIL P/ LESÕES OBSTRUTIVAS Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA R$ 500,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 10/02/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0907948 AO CONTRATO Nº 0282109 Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17 Fonte n°: 1000000000 ; Grupo da Despesa n°: 349040 ; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 14/02/2023 Nº do Processo: 143482 SEI HCPA 23092.202010/2020-53 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0282109, que tem como objeto a aquisição de licença de uso do software adobe creative cloud subscription educacional device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2023. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Roberto da Silva Abrahão CPF: 146.352.591-53. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL Nº 43/2022 Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda Processo nº 23038.015222/2022-19 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente Substituta, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise de mérito do Edital 43/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.007633/2022-31. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo I. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 8.210.803,63. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 208/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº no 60.746.948/3755-15. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/12/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo Abrantes Camara, Gerente do Banco Bradesco S.A.. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 7/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CHECK UP HOSPITAL LTDA, CNPJ nº no 05.460.308/0001-33. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gabriel dos Santos Jackmonth da Costa, Diretor da Check Up Hospital Ltda. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 10/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MASA INDUSTRIA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº no 31.303.127/0001-03. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcos Roberto Vieira, Diretor da Masa Indústria de Plástico da Amazônia Lt d a . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00602/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 141.680,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 051/2023 DE 08/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 056/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 298/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2022 / Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade / Área: Comunicação Social. Subárea: Teoria da Comunicação / Candidatos Aprovados: 1. LÍLIA ROLIM ABADIA; 2. MARIANA FERREIRA LOPES; 3. ALAN SANTOS DE OLIVEIRA; 4. NATASHA FOGAÇA; 5. CRISTIANO PINTO A N U N C I AÇ ÃO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158, de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 25/03/2023 o período de inscrições do Edital nº 073/2022 - Concurso Público na Área: Ciência da Computação, Subáreas: Ciência da Computação, Aprendizado de Máquina, Hardware e Sistemas Digitais, publicado no DOU nº 219, de 22/11/2022, Seção 3, páginas 108 e 109. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital, FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.026042/2022-00. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 30.094.876/0002-96 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte (passe-escolar), para atender as necessidades dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados em cursos de graduação, na modalidade presencial, desta instituição de ensino superior, no campus Universitário em Rio Branco/AC, contemplados por meio dos editais de auxílio para transporte coletivo urbano - passe livre, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Acre. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2022 No dia e hora determinada no edital da presente licitação o pregoeiro abriu a sessão pública, contudo todas as empresas participantes foram inabilitadas ou tiveram suas propostas recusadas. Diante do fato a licitação foi declarada FRACASSADA . GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 154044-15261-2023NE800066