DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.693601.0001/39, na pessoa do seu representante legal, quanto a não apresentação do seguro, de acordo com o projeto básico: "O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993." Considerando que o prazo da Empresa expirou há tempo, o próximo passo será abertura de processo para aplicação das penalidades previstas. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento para manifestação da contratada. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta Notificação, para apresentação de Recurso. Processo 23107.033146/2022-62. Rio Branco - Acre, 7 de fevereiro 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios - CFECC/UFAC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 Foram vencedoras para esta licitação as seguintes empresas: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.627.453/0001-85, para os itens 57, 59, 72, 73, 74 e 75CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA-ME, CNPJ: 11.227.424/0001-00, para o item 78; ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66, para o item 89; FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para os itens 11, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 49, 50,51, 56, 58, 61, 62, 63, 65, 67, 70, 71, 76, 77,81, 82, 83, 84, 85 e 93; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, para o item 87; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, para o itens 5,6, 7, 8, 10, 48 e 66; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, para o item 1; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS-ME, CNPJ: 17.930.162/0001-21, para os itens 14,15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 64, 92 e 94; OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.895.525/0001-56, para os itens 2, 42, 54, 55 e 60; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ: 58.954.694/0001-86, para os itens 9 e 16. A validade da ata de registro de preços é de doze meses, a partir de 10 de fevereiro de 2023. RENATO DE FREITAS ROSA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 154502-26350-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DANIEL SEBASTIAN GRANDA HENAO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.033969/2022-36. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 9.616,18 (Nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 07/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 010/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 20 de fevereiro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 02/02/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 007/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: OMAR LATORRE VILCA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 15 de fevereiro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/02/2023. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 027/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ANDRIELI TAISE HAUSCHILDT. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 22 de agosto de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/02/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 045/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: FLÁVIA SALOMONI MANSANO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 31 de maio de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para fornecimento de mesas e púlpitos para auditórios, visando atender às necessidades desta UFMA. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/02/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 010.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA - IESMA. Inscrito no CNPJ: 04.564.299/0001-68: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 008.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MATA-ROMA. Inscrito no CNPJ: 06.119.945/0001-03: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 007.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WR SILVA PUBLICIDADE ME - ESPLENDE PROPAGANDA. Inscrito no CNPJ: 13.037.087/0001-13: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO EXTRATO DE CONVENIO Nº 009.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Kvar empreendimentos LTDA. Inscrito no CNPJ: 06.048.900/0001-95: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 30 Extinção do Contrato nº 022/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANTÔNIO BATISTA BEZERRA NETO, CPF: 336.533.133-68, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EDITAL Nº 40 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Campus de Balsas 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Civil Todas as inscrições foram indeferidas. 2. Campus de São Bernardo 2.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Educação / Didática Todas as inscrições foram indeferidas. 3. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 3.1 Departamento de Letras . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Libras / habilidades Práticas Não houve candidato(a) inscrito(a). 4. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 4.1 Departamento de Medicina I . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Medicina de Família Não houve candidato(a) inscrito(a). . Práticas Médicas / Semiologia / Eixo Integrador Não houve candidato(a) inscrito(a). 5. Campus de Pinheiro 5.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Práticas Médicas II (Infectologia / Eixo Integrador) e Internato em Clínica Médica Não houve candidato(a) inscrito(a). . Práticas Médicas IV - Neurologia / Neurocirugia / Eixo Integrador Não houve candidato(a) inscrito(a). MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 31 Extinção do Contrato nº 019/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e RODOLFO FRANCISCO SOARES NUNES, CPF: 632.115.563-20, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.