DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500079 79 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 879830/2018. Processo n. º 58000.009428/2018-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São João das Missões/MG - CNPJ: 01.612.486/0001- 81. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879830/2018. Vigência: 30/11/2018 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA - Prefeito Municipal de São João das Missões/MG - CPF: .323.946-*. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 17166.100350/2021-18. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato gra/rr nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato gra/rr nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.432,72. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 10265.038185/2019-96. Dispensa. Nº 51/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Alteração dos Anexos I.1.1, I.2, I.2.1, IV.4 e V, sem modificar seu objeto nem seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 11/02/2023 a 23/11/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.231.255.180,38. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265.243450/2022-51. Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de obra/serviço de engenharia para execução de reforma e ampliação da agência da receita federal do brasil em barra do garças/mt (arf/bgr/mt) concomitante com a elaboração de projetos executivos, obtenção de licenças, aprovações nos órgãos competentes, emissão de arts (ou rrts), elaboração de projetos "as built", que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 632.911,78. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265354431202250. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para unidades da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal - SRRF01.. Total de Itens Licitados: 395. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo Nº 3, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências, prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação.. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 10280.724117/2012-89. Dispensa. Nº 19/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 12.627.727/0001-82 - LRB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Objeto: Alteração da propriedade dom imóvel que abriga a drj/bel da empresa faz participações ltda, cnpj nº 07.405.193/0001-00 para a empresa lrb participações societárias e investimentos imobiliários s/a, cnpj n.º 12.627.727/0001-82, ocasiaonando a consequente alteração de locadora.. Vigência: 08/02/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.612,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10707.720124/2016-87. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação excepcional do contrato, com fundamento no parágrafo 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2024, podendo, a critério da Administração, ser rescindida a contratação a qualquer tempo, e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, tão logo seja concluído novo procedimento licitatório visando nova contratação regional, se em data anterior; e resguardar o direito de repactuar o contrato após a assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.357,39. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10752.720093/2021-86. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 23.082.909/0001-31 - LIVRE INOVACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 4 (quatro) meses. Vigência: 19/02/2023 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2022. . Leia-se: Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170168 Nº Processo: 11128.720562/2022-77. Pregão Nº 5/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, item 3 do pregão por SRP, com disponibilização de mão de obra exclusiva, e fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e utensilios necessários à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 83.973,21. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170147 Nº Processo: 10752720044202224. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, para construção de muro de arrimo para a Agência da Receita Federal do Brasil em Taboão da Serra/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35 Vila Bastos, Vila Bastos - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 170147-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170262 Nº Processo: 10880.723835/2023-21. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 287.973,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170312 Nº Processo: 19841.720004/2022-58. Pregão Nº 11/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SÃO P AU LO / S P . Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância orgânica patrimonial, armada e desarmada, para as unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 488.120,77. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).