DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores a maior já pagos, desde o início do contrato, serão restituídos, na forma de desconto dos futuros pagamentos. Os valores contratuais futuros já estarão com a exclusão do adicional noturno.. Vigência: 03/02/2023 a 24/10/2023. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 20.926,54. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 251.118,48. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170312 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Mensal máximo do contrato: R$ 36.566,82 e Valor Total Anual máximo do contrato: R$ 438.801,84. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170312 Nº Processo: 19841720022202230. Objeto: Contratação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo - postos de recepcionistas, para as unidades administradas pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERASMO DE SOUZA DIAS Chefe do Sepol da Derat (SIASGnet - 14/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE Penalidade de Multa e Rescisão Contratual CONTRATO DIPOL/SRRF08 nº 42/2018 A União por intermédio da DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL - DIPOL/SRRF08, CNPJ 00.394.460/0117-71, neste ato, representada pelo Sr. Ademir Antônio Schons, Chefe da Divisão de Programação e Logística, nomeado pela Portaria RFB nº 1.275, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU de 29 de julho de 2019, portador da matrícula funcional SIAPE nº 2182375 leva a conhecimento público a imputação à empresa M.G.C. AR-CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.301.497/0001-64 da PENALIDADE DE MULTA no valor de R$ 18.015,45 (Dezoito mil, quinze reais e quarenta e cinco centavos), conforme itens 18.2.2 e 18.3 do Termo de Referência, com consequente RESCISÃO do CONTRATO SRRF08 nº 42/2018, nos termos dos itens 18.8 a 18.10 do Termo de Referência do Edital decorrente do Pregão nº 15/2018. O interessado dispõe de prazo improrrogável de 05 dias úteis a contar desta publicação para apresentação de RECURSO dirigido à Sr.ª Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 8º Região Fiscal, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10752.720059/2022-92. São Paulo, 13 de fevereiro de 2023 ADEMIR ANTÔNIO SCHONS Chefe da Divisão de Programação e Logística/SRRF08 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10905720045202288. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado das DRF/JOI e DRF/JOA, composto por módulos tipo VRF, unidades evaporadoras tipo cassete, sistemas mecânicos de ventilação e exaustão e aparelhos splits individuais, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar- centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURA LUISA MEDEIROS DE SOUZA Equipe de Apoio (SIDEC - 14/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10980720829202211. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização em atividades de repressão e vigilância, movimentação, guarda e armazenamento de mercadorias apreendidas, manutenção e TI/TIC, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA Equipe de Apoio Pe Srrf09 Nº04/2023 (SIASGnet - 14/02/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11060.721398/2020-85. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$551.390,99, a partir de 01/07/2022, resultando no valor global de R$8.356.039,51. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.356.039,51. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 11007.000009/2014-81. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 11.308.981/0001-55 - MARCOS F. CASTILLO & CIA. LTDA.. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$ 19.900,00 para R$ 21.608,91, a partir de 28/08/2022. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11060.721398/2020-85. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contrataual em r$551.390,99, a partir de 01/07/2022, resultando no valor global de r$8.356.039,51.. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.356.039,51. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 911991/21 MDR PM Bebedouro/SP Altera contrap: R$ 19.500,00 T Aditivo:14/02/2023 . 897175/19 MDR PM São José do Rio Preto/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:07/02/2023 . 840643/16 MDR PM Serra de São Bento/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:14/02/2023 . 874521/18 M C I DA DA N I A PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:14/02/2023 . 915705/21 MDR PM Três de Maio/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:14/02/2023 . 917495/21 MDR PM Independência/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:14/02/2023 . 886660/19 M C I DA DA N I A PM Liberato Salzano/RS Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:14/02/2023 . 886661/19 M C I DA DA N I A PM Liberato Salzano/RS Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:14/02/2023 . 883914/19 M C I DA DA N I A PM Redentora/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:13/02/2023 . 892538/19 M C I DA DA N I A PM Redentora/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:13/02/2023 . 921916/21 MDR PM Morro Reuter/RS Altera contrap: R$ 10.529,39 T Aditivo:06/02/2023 . 928783/22 MDR PM Pareci Novo/RS Altera contrap: R$ 8.132,61 T Aditivo:14/02/2023 . 890389/19 MC PM Montenegro/RS Altera contrap: R$ 179.404,06 e inclusão abrangência vedação item II Cláusula 19 T Aditivo:14/02/2023 . 884699/2019 MDR PM Itacoatiara/AM Altera vigência: 01/04/2024 3º Termo Aditivo: 14/02/2023 . 914093/2021 - 1078929- 90 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Barrolândia Inclusão de Unidade Executora T Aditivo: 13/02/2022 . 868250/2018 - 1054239- 70 CAIXA/MDR PM Piraquê/TO Altera contrap: R$ 236.496,62 T Aditivo: 13/02/2022 . 917626/2021 - 1079375- 42 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Riachinho/TO Altera contrap: R$ 37.577,66 T Aditivo: 13/02/2022 . 887718/19 MTUR PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera contrap: R$ 5.094,28 T Aditivo:14/02/2023 . 834823/16 MDR PM Governador Nunes Freire/MA Altera vigência: 01/04/2023 T Aditivo:31/01/2023 . 783372/13 MC PM Alexandria/RN Altera vigência: 12/05/2023 T Aditivo:10/02/2023 . 874669/18 M C I DA DA N I A PM JUIZ DE FORA - MG Altera Vigência: 03/01/2024 T Aditivo: 10/02/2023 . 923037/21 MDR PM Sete Barras/SP Altera contrap: R$ 33.182,26 T Aditivo:14/02/2023 . 918236/21 MDR PM BOM SUCESSO/PB Altera contrap: R$ 2.098,73 T Aditivo:27/01/2023 . 0286354-10/09 MJS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA/PR Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:13/02/2023 . 934665/22 MDR PM Ipaba/MG Altera contrap: R$ 9.024,67 T Aditivo:14/02/2023 . 913260/21 MAPA PM Capelinha/MG Altera contrap: R$ 3.817,12 T Aditivo:13/02/2023 . 1066.198-38/889398/19 MDR PM Jesuânia/MG Altera vigência: 03/04/2023 Ex-Officio: 14/02/2023 . 923202/21 MDR PM Conceição do Pará/MG Altera contrap.: R$ 5.385,52 Termo Aditivo: 13/02/23 . 854867/17 MDR PM Igarapé do Meio/MA Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:25/01/2023 . 859670/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Capitólio/MG Altera vigência: 30/09/23 Ex-Offício: 10/02/23 . 911816/21 MDR PM Coronel Freitas/SC Altera contrap.: R$ 49.442,03 T.Aditivo: 10/02/2023