DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Totalizando o valor global de R$ 1.508.063,22 (um milhão, quinhentos e oito mil, sessenta e três reais e vinte e dois centavos). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001927/2022-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0672.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001- 12; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 14.017,00; DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gilberto Martins Brito - Prefeito Municipal. PROCESSO: 59520.000075/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0019.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DE SAPEC A D O II, inscrito no CNPJ/MF 43.226.452/0001-07; Objeto: Trator Agrícola e Arado Reversível; Valor total R$ 207.800,00; DATA: 08.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Débora Silva dos Santos - Presidente. AVISO DE CONVALIDAÇÃO A CODEVASF comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou, por meio da Resolução nº 171 de 09 de fevereiro de 2023, constante do processo nº 59520.002715/2022-94-e, com base na Resolução nº 857 de 18/02/2022, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1.124, de 30/12/2021, que autorizou a adesão aos itens 05 e 07 da Ata de Registro de Preços nº 99/2021 - SRP da Codevasf/Sede, e autorizou a contratação respectiva da empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.544.134/0001-06, cujo objeto é a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modular mista, no valor total de R$ 9.422.055,18 (nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), conforme segue: a) Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modular mista, em municípios diversos localizados no estado da Bahia, unidades de 15,0m (item 05), no valor de R$ 4.398.586,38 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), para atender demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia. b) Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição modular mista, em municípios diversos localizados no estado da Bahia, unidades de 24,0m (item 07), no valor de R$ 5.023.468,80 (cinco milhões, vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), para atender demandas de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF (Bom Jesus da Lapa), no estado da Bahia. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Substituto 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001555/2022-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0473.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Maniçoba e Adjacentes, CNPJ: 46.599.620/0001- 90, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.740-5, avaliada no valor R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 513, de 21/11/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001555/2022-47-e. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Francinaldo Barbosa de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001293/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.413.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Sítio Palmeiras, CNPJ: 05.597.911/0001-61, no município de Camocim de São Félix, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) Kits de Irrigação Millenium (valor unitário de R$ 599,82) e 100 (cem) Caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00), avaliados no total de R$ 71.682,00 (setenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 441, de 28/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001293/2022-11- e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Marcocesar Leandro de Lima, Procurador da Associação. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001293/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 1, ao Termo de Doação nº 3.0413.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Sítio Palmeiras, CNPJ: 05.597.911/0001-61, no município de Camocim de São Félix, no estado de Pernambuco. OBJETO: Fica registrado, no Termo de Apostilamento, de acordo com as informações, justificativas e autorizações contidas no Processo 59530.001293/2022-11-e, a retificação do número do Termo de Doação nº 3.0413.00/2022, assim: Onde se lê: 3.413.00/2022, leia-se: 3.0413.00/2022. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000734/2022-48. Termo de Doação nº 4.0175.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Dom José Brandão de Castro, localizada no município de Propriá/SE, CNPJ nº 02.603.732/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, SERIE:22/1292 - Tombamento nº 310.358-0, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, SERIE: 22/1262 - Tombamento nº 310.260-6, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira JM-2040 4L, CONV 5945641 - Tombamento nº 310.445-7, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 111.199,00 (cento e onze mil e cento e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Jaqueline Maria da Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001327/2022-58. Termo de Doação nº 4.0234.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE, inscrita no CNPJ nº 13.034.400/0001-60. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32215942, motor: YT22236104, com tombamento nº 318.567- 4, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Ivan Apóstolo Sobral/ Presidente da FAESE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001288/2022-99. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de capa asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intervalado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/02/2022, seção 3, página 115 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº 86/2023, constante à peça 59 do Processo nº 59540.001288/2022-99. ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Jmac Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27- ITEM 03 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 9.500.393,78 (nove milhões, quinhentos mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 25/01/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 5.273.00/2021 (SICONV nº 925578/2021), firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.842.829/0001-10. OBJETO: O Convênio tem por objeto a ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água do município de Teotônio Vilela/AL, estado de Alagoas, no valor inicial de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais), conforme plano de trabalho à peça 97. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: O presente instrumento visa o aumento do valor do convênio em R$ 3.377.265,67 (três milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), decorrente da adequação do valor da planilha orçamentária mantido o objeto conveniado, passando o valor total conveniado de R$ 7.010.000,00 (sete milhões e dez mil reais) para R$ 10.387.265,67 (dez milhões, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e passando o valor do repasse da Codevasf de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para R$ 10.376.865,67 (dez milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) e da contrapartida da Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente instrumento visa, também, à aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça 146 do processo nº 59550.002056/2021-58-e. DA CONVALIDAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO: O presente instrumento visa convalidar a Nota de Empenho nº 2022NE000067, no valor total de R$ 3.376.865,67 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), emitida pela 5ª Superintendência Regional da Codevasf, constante à peça 181 do processo nº 59550.002056/2021-58-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Funcional Programática nº 18.544.2222.21DH.0001 - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVAS F, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento base que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional 5ª SR e pela Convenente Município de TEOTÔNIO VILELA/AL, Sr. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - Prefeito. Processo nº. 59550.002056/2021-58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0209.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA Veículos Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/11/2022, passando seu vencimento para o dia 03/01/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Abner Saldanha de Rezende. Processo n.º 59550.001459/2021-80e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 878407/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. a)Alteração do valor total do convênio, passando seu valor total R$2.206.000,00 (dois milhões, duzentos e seis mil reais) para R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais) devido à necessidade. Valor Total: R$ -1.670.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.900,00, Vigência: 14/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 14/09/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº .102.004- *, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO, CPF nº .091.023-*.