DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.251.627/0001-90, para os itens 15 e 16, no valor de R$ 19.092,96 (dezenove mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos); GUILHERME DA SILVA DOURADO, CNPJ 43.782.095/0001-55, para o item 17, no valor de R$ 37.162,78 (trinta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos); DE LT A COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o item 19, no valor de R$ 196.826,65 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos); SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, para os itens 20 e 23, no valor de R$ 71.184,80 (setenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ 07.858.206/0001-04, para o item 21, no valor de R$ 55.894,49 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos); ESFERA COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 47.967.089/0001-23, para o item 22, no valor de R$ 22.003,81 (vinte e dois mil, três reais e oitenta e um centavos); perfazendo o valor global da ata de R$ 4.140.719,84 (quatro milhões, cento e quarenta mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e https://licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 14/02/2023) 195006-11201-2022NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003992/2022-33 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1609.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0002-31. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas. VALOR: 12.201.000,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada a Sra. Daniel Fernando Jesus da Silva, CPF nº 004.810.225-38. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002338/2022-11 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.1494.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRUAZ/MG, CNPJ nº 21.375.423/0001-66, publicado no DOU de 14/02/2023, nº 32, Seção 3, Página 80, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Termo de Doação nº 1.1378.00/2022, leia - se: Termo de Doação nº 1.1494.00/2022. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.513,90. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 573.063.546-04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001817/2022-10 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOSÉ DA ALDEIA DE CIMA, CNPJ nº 44.515.119/0001-72, publicado no DOU de 14/02/2023, nº 32, Seção 3, Página 80, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Superintendente Regional da 1º SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA leia - se: Superintendente Substituto da 1º SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 76.839,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Substituto Regional da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIRE DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº 862.048.906-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000393/2021-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1092.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KM TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 12.937.548/0001-41. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 360 dias a partir de 27/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. KLAUBER MARCUS BARROS DE SOUZA, CPF nº 039.461.796-73. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001333/2022-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0065.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES , CPF nº 559.603.166-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002766/2022-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0100.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.563,60. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº 855.978.138-20. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002546/2022-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1479.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPÃO, CNPJ nº 07.838.807/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.854,70. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 717.301.176-00. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004018/2022-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1704.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO, CNPJ nº 00.856.579/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA, CPF nº 004.051.841-82. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001063/2022-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0068.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº 073.794.446-38. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004160/2022-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0127.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 02.009.010/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/ CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA, CPF nº 052.600.666-85. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002673/2022-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1401.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE REBENTÃO, CNPJ nº 21.354.568/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.784,75. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LIDIA MARIA PRIMO, CPF nº 270.528.936-49. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004256/2022-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0021.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ENGENHEIRO NAVARRO - APINAV, CNPJ nº 13.316.651/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELTON RECH, CPF nº 554.450.209-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004282/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0083.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.760,00. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000281/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 173.348,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº 743.089.126-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002163/2022-14-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos de aqüicultura e pesca e outras atividades, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1123, de 30/12/2022, constante do Processo nº 59520.002163/2022-14-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de janeiro de 2023, seção 3, Página 24. ASSINATURA: 10/02/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. REGIONAL COMÉRCIO DE PECAS LTDA, CNPJ nº 06.313.358/0001-50, item 24, no valor de R$ 16.440,00; PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.440.105/0001-36, itens 18, 19, 20, 21 e 23, no valor de R$ 594.500,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, item 30, no valor de R$ 16.830,00; MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, CNPJ nº 10.346.806/0001-90, item 29, no valor de R$ 348.000,00; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONEN T ES LTDA, CNPJ nº 10.563.563/0001-41, item 12, no valor de R$ 12.145,00; I2TEC MAT E R I A I S