DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 51/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 660/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS , CNPJ 26.978.407/0001-81; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1959 e SIADS: 23108533; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 14/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Harlan Paiva Beserra, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001619/2022-75. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEST/CE-28/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Parambu/CE, CNPJ 07.731.102/0001-26; Objeto: O DNOCS entrega o Município, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000299 e BM: 23072958; 01 (uma) Grade de Arado de 18 Discos, SERIE: 22/2579 e BM: 23072953; 01 (uma) Carreta Basculante, SERIE: CT01652/22 e BM: 23072970; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, SERIE: 8901-03125 e BM: 23072935; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 14/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Rômulo Mateus Noronha, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.001937/2022-36. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 26/2023 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ 24.791.154/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.740 SÉRIE 1, BM 23072884. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/02/2023; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Selma Maria Morais dos Santos, Prefeita Municipal, Processo nº 59415.000053/2022-04. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA CEST/CE 05/2023 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU, CNPJ nº 07.731.102/0001-26; Objeto: o DNOCS Entrega o Município os equipamentos na forma descrita: 01 (um) Trator de 100CV, CHASSI: 9BLP10002NG000299 e BM: 23072958; 01 (uma) Grade de Arado de 18 Discos, SERIE: 22/2579 e BM: 23072953; 01 (uma) Carreta Basculante, SERIE: CT01652/22 e BM: 23072970; 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, SERIE: 8901-03125 e BM: 23072935. conforme Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS- 28/2023. O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 14/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Rômulo Mateus Noronha, Prefeito Municipal, Processo nº 59402.001937/2022-36. –EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA CEST/CE 107/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.978.407/0001- 81; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1959 SIADS: 23108533, conforme Termo Aditivo nº 51/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 660/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 14/02/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Francisco Harlan Paiva Beserra, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001619/2022-.75 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003014/2022-19. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0311.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Construnova Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução das obras e serviços de engenharia para ampliação de sistema de abastecimento de água, no povoado de Barra do Longá e na zona urbana do município de Buriti dos Lopes, no Estado do Piauí. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Escopo dos Serviços (ANEXO II), que é parte integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 47/2022. O prazo será contado da data da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.010.494,26 (seis milhões, dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), a preços de 21/12/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No estado do Piauí, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 115/2022-L.00 (Peça 56), no valor de R$ 3.700.000,00, para o ano de 2022. Dotação a empenhar em 2023 - R$ 2.310.494,26. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002580/2022-03. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0342.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. Os serviços objeto deste Contrato encontram- se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 61/2022. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. Nota de Empenho nº 2022NE440333 (peça 155). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- presidente da CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002580/2022-03. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0332.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 61/2022. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 11.762.706,59 (onze milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Nota de Empenho nº 2022NE440323 (peça 167). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CO D E V A S F. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002257/2022-21-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/01/2023, seção 3, página 89 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, Resolução nº 129, constante à peça 117 do Processo nº 59500.002257/2022- 21-e. ASSINATURA: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 13.552.152/0001-49, PARA O ITEM 02, NO VALOR DE R$ 5.377.815,80 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, PARA OS ITENS 01 E 04, NO VALOR DE R$ 13.970.258,20 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); ATOS EQUIPAMENTOSESERVICOS LTDA, CNPJ 19.864.034/0001-52, PARA OS ITENS 06, 07, 08 E 09, NO VALOR DE R$ 2.994.170,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS); REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 17.449.881/0001-25, PARA OS ITENS 03 E 05, NO VALOR DE R$ 6.550.621,51 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). O valor global desta ATA é de R$ 28.892.865,51 (vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002393/2011-69. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.034.00/2012, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.034.00/2012, que tem por objeto a execução de serviços de complementação e/ou implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de JEREMOABO - BA. DA ALTERAÇÃO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a planilha orçamentária, que passará de R$ 14.408.560,93 (quatorze milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos) para R$ 18.337.351,53 (dezoito milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), mantendo R$ 10.808.200,21 (dez milhões, oitocentos e oito mil, duzentos reais e vinte e um centavos) a participação da Codevasf e passando de R$ 3.600.360,72 (três milhões, seiscentos mil, trezentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) para R$ 7.529.151,32 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) a participação da Embasa. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Resta aprovado o novo Plano de Trabalho, inserido na Peça 81 do processo nº 59500.002393/2011-69-e. As despesas correram à conta do Programa de Trabalho nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional, e nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 10.808.200,21; dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Execução física da obra, objeto do Termo de Compromisso nº 0.034.00/2012: 71,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ROGÉRIO COSTA CEDRAZ - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA. RITA DE CÁSSIA SARMENTO BONFIM - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA.