DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.002657/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2021-sr/pf/pb, celebrado entre as partes em 05/07/2021 referente aos serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo nas dependências da superintendência regional de polícia federal na paraíba e em suas delegacias descentralizadas. cláusula segunda - da rescisão 2. fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2022. 2.1 as partes declaram nada ter a exigir, uma da outra, em relação a qualquer obrigação advinda do contrato ora rescindindo, dando plena quitação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2021 publicado no D.O de 2021-12-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 233.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 233.750,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 641.835,05. Leia-se: Valor Total: R$ 641.835,32. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 725.607,36. Leia-se: Valor Total: R$ 657.900,24. Onde se lê: Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-06-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 185.722,44. Leia-se: Valor Total: R$ 199.294,20. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2020 publicado no D.O de 2021-01-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 590.161,34. Leia-se: Valor Total: R$ 614.638,97. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2013 publicado no D.O de 2021-08-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.542,00. Leia-se: Valor Total: R$ 79.541,22. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 657.900,24. Leia-se: Valor Total: R$ 725.607,36. Onde se lê: Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.413,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.330,42. Onde se lê: Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2021. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 21/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 725.607,36. Leia-se: Valor Total: R$ 657.900,24. Onde se lê: Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2023. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2019 a 14/05/2022. . Leia-se: Vigência: 14/05/2022 a 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-12-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.275,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.274,79. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2019-06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.572,03. Onde se lê: Vigência: 14/05/2019 a 14/05/2020. . Leia-se: Vigência: 14/02/2023 a 14/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 08375.005418/2013-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 212.745.844- 34 - JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 13/2013- sr/pf/pb, a partir do dia 5 de agosto de 2020, com base no ipca/ibge (índice de preço ao consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 10,069240%; em decorrência do reajuste do aluguel referente à locação do imóvel situado a rua alfredo lustoza cabral, nº 238, jardim brasil, patos/pb, o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 7.777,35 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total anual de r$ 93.328,20 (noventa e três mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); o valor do apostilamento para o período de 12 (doze) meses é de r$ 8.442,90 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); foram destinados recursos complementares para cobrir o aumento da despesa no exercício, conforme declaração de disponibilidade orçamentária.. Vigência: 07/08/2013 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.984,60. Data de Assinatura: 20/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08375.000900/2020-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2020-sr/dpf/pb (itens 1-mão de obra da equipe fixa e 2-serviços eventuais), a partir de 1º de março de 2022, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2022/2023, registrado no mte em 23.03.2022, sob o nº pb000098/2022, que majorou em 7% (sete por cento) o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios e reajustar o item 3- peças/materiais conforme índice geral de preços do mercado - igp-m da fgv (set/2021 a ago/2022) no percentual de 8,59% (oito vírgula cinquenta e nove por cento); em decorrência da repactuação, o contrato 08/2020-sr/pf/pb, será apostilado no valor r$ 10.599,72 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e, efetivado o reconhecimento de dívida de exercícios anteriores no valor de r$ 8.833,12 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos), relativa ao período de março a dezembro de 2022; o reajuste elevou o valor anual do contrato de r$ 320.226,84 (trezentos e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), para r$ 330.826,58 (trezentos e trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), equivalendo a um custo estimado mensal de r$ 27.568,88 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), a partir de 1º de março de 2022. a contratada faz jus ao valor retroativo de r$ 9.716,41 (nove mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) devidos entre 01.03.2022 a 31.01.2023, o que compreende ao início da validade do reajuste solicitado até o mês anterior a conclusão da análise do pedido de repactuação. 4.1. o pagamento do retroativo está condicionado a apresentação pela contratada dos comprovantes de fornecimento de materiais (item 3-peças/materiais) e da prestação dos serviços (item 2-serviços eventuais) durante o período acima. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.826,58. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08375.006557/2020-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 04/2022-sr/dpf/pb, a partir de 1º de março de 2022, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2022/2023, registrado no mte em 23.03.2022, sob nº pb000098/2022, que majorou o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios; o reajuste elevou o valor anual estimado do contrato de r$ 885.926,95 (oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), para r$ 916.521,92 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), equivalente a um estimativo mensal de r$ 76.376,83 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos); para fins de emissão de declaração de disponibilidade orçamentária o valor estimado do apostilamento para o período de 12 (doze) meses é de r$ 30.594,95 (trinta mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos); o pagamento dos valores atrasados ficam condicionados à comprovação pela contratada dos gastos realizados a partir de 1º de março de 2022, mediante apresentação de notas fiscais e ordens de serviços realizadas.. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.521,92. Data de Assinatura: 09/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08375.006274/2020-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 02/2022-sr/pf/pb, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no icti acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 6,7700%. em decorrência do reajuste, o valor mensal do contrato fica alterado de r$ 14.088,60 (quatorze mil oitenta e oito reais e sessenta centavos) para r$ 15.041,70 (quinze mil quarenta e um reais e setenta centavos), correspondendo a um custo anual de r$ 180.500,40 (cento e oitenta mil quinhentos reais e quarenta centavos). o valor do apostilamento para o período de janeiro a agosto é de r$ 7.624,80 (sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), conforme recursos complementares alocados na declaração de disponibilidade orçamentária para cobrir o aumento da despesa no exercício.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.500,40. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).