DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2020-sr/dpf/pb, a partir de 1º de março de 2021, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2021/2022, registrado no mte em 08.04.2021, sob nº pb000149/2021, que majorou o piso salarial das categorias enquadradas no grupo 14 do plano da cni integrante do quadro de atividades e profissões a que alude o art. 577 da clt, além de outros benefícios; em decorrência da repactuação, o contrato 08/2020-sr/pf/pb, será apostilado no valor r$ 10.098,10 (dez mil noventa e oito reais e dez centavos) e, efetivado o reconhecimento de dívida de exercícios anteriores no mesmo valor; o reajuste elevou o valor anual do contrato de r$ 308.109,10 (trezentos e oito mil, cento e nove reais e dez centavos), para r$ 320.226,84 (trezentos e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo a um custo mensal estimado de r$ 26.685,57 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 1º de março de 2021.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.226,84. Data de Assinatura: 02/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2021). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 08375.004366/2018-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.184.327/0001- 38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 17/2018-sr/dpf/pb, a partir de 1º de março de 2022, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2022/2023, registrado no mte em 27.05.2022, sob nº pb000205/2022, que majorou o piso salarial da categoria em 15,15%, além de outros benefícios; em decorrência da repactuação, o contrato 17/2018-sr/pf/pb, será apostilado no valor r$ 60.952,80 (sessenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); o reajuste elevou o valor anual do contrato de r$ 521.675,28 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para r$ 594.818,64 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo a um custo mensal de r$ 49.568,22 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), a partir de 1º de março de 2022.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.818,64. Data de Assinatura: 23/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200396 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08375.002898/2021-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 01.219.144/0001- 04 - H L DOS SANTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 08/2021-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, de 28.12.2021, do sind. Dos trab nas empresas prest. De serv. C. Grande, cnpj n. 01.559.792/0001-00 e, sind. Das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, registrada no mte sob o nº pb000512/2021, mr070002/2021, com vigência de 1º/01/2022 a 31/12/2023, data-base da categoria em 1º janeiro e, termo aditivo, registro no mte: pb000003/2022, de 17/01/2022, com vigência no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, que comprova a majoração do salário da categoria profissional e outros benefícios, conforme disposto no art. 57, caput, in 05/2017 - slti, em razão de reajustes concedidos à categoria profissional, a partir de 1º de janeiro de 2022. em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 185.722,44 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), para r$ 199.294,20 (cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), correspondendo a um custo mensal de r$ 16.607,85 (dezesseis mil, seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.294,20. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08391.002260/2022-99. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 23.936.600/0003-23 - P H B JUNIOR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado split piso/teto, com capacidade de 70.000 btus ou superior, ciclo frio, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 26314969/2022 - dpf/mga/pr.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200366 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08096.006267/2018-38. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 25/2021-dpf/fig/pr, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i, iv e v da lei 8.666/93. O prazo de execução do objeto contratual será prorrogado, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i, iv e v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 , por mais 60 (sessenta) dias, com início em 03/12/2022, encerrando-se em 01/02/2023. o prazo da vigência do contrato nº 25/2021-dpf/fig/pr, será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2022 a 05/06/2023, que compreendem o prazo de execução dos projetos, o recebimento provisório, o recebimento definitivo e o pagamento à empresa.. Vigência: 07/12/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.928,55. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08096.006267/2018-38. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 14.977.470/0001-14 - MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato nº 25/2021- dpf/fig/pr, com fulcro no art. 57, § 1º, da lei 8.666/93. O prazo de execução do objeto contratual será prorrogado, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2023 encerrando- se em 01/05/2023, sem ônus para a administração. O prazo da vigência do contrato nº 25/2021-dpf/fig/pr, será prorrogado por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2023 a 03/09/2023, que compreendem o prazo de execução dos projetos, o recebimento provisório, o recebimento definitivo e o pagamento à empresa.. Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.928,55. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). NÚCLEO ADMINISTRATIVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2022 - UASG 200366 O Sr. Chefe da Delegacia Regional da Polícia Federal em Foz do Iguaçu torna pública a homologação do leilão 02/2022-DPF/FIG/PR, em que foi arrecadado o montante de R$ 1.629.500,00 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). O extrato da Ata de Leilão e Termo de Homologação encontra-se disponível no site institucional em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2022/leilao-002-2022-dpf- fig-pr. Mais informações poderão ser solicitadas através do email: [email protected]. Processo 08389.005978/2022-86. Foz do Iguaçu, Paraná, 8 de fevereiro de 2023. FÁBIO SEIJI TAMURA Delegado de Polícia Federal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420010357202281. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recepção e técnico em secretariado para atender às necessidades da SR/PF/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados através de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, bem como os veículos com autorização judicial de uso para a Polícia Federal, localizados na Superintendência Regional e nas unidades do interior Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 200372-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08508.000309/2022-14. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 13.767.186/0001-50 - CONTETOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de capinagem ou roçada para a delegacia de polícia federal em ribeirão preto/sp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 19.699,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2020 Nº do Processo: 08670.003571/2019-33. Cooperado 1: SUPERINTENDÊNCIA POL. RODV. FEDERAL-AL. Cooperado 2: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALAGOAS - ARSAL, CNPJ 04.730.141/0001- 10. Objeto: aditivar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº04/2020 em 24 (vinte quatro) meses, conforme previsto na Cláusula Nona do ACT. Data da assinatura: 13/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.052067/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA . Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da superintendências da polícia rodoviaria federal na bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).