DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500097 97 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . D ES CO N H EC I D O 02001.035095/2022-11 R P K 0 Q BA B Canutama - AM 7° 38' 39.0" S 63° 31' 44.0" W 103,2 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034985/2022-14 C7NR1RQ1 Humaitá - AM 6° 48' 49.0" S 63° 4' 14.0" W 153,438 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.035092/2022-88 O 2 Z DA E I 8 Humaitá - AM 7° 33' 59.75" S 63° 20' 14.03" W 66,372 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034978/2022-12 560BPGZO Humaitá - AM 7° 0' 2.0" S 62° 57' 58.0" W 55,88 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.035099/2022-08 M7CZDICC Humaitá - AM 8° 0' 46.67" S 63° 29' 10.86" W 63,340 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.035094/2022-77 X 9 3 Z FC R B Humaitá - AM 7° 35' 50.54" S 63° 19' 18.51" W 72,183 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.035093/2022-22 SMUBOC TY Humaitá - AM 7° 44' 55.01" S 63° 16' 41.3" W 114,734 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034983/2022-17 7F15RJUI Humaitá - AM 6° 54' 43.0" S 63° 2' 56.0" W 281,347 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034981/2022-28 CO S R O U S L Humaitá - AM 7° 0' 50.0" S 63° 4' 16.0" W 37,573 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034980/2022-83 1ICF7TQ4 Humaitá - AM 7° 13' 3.0" S 63° 7' 44.0" W 100,447 HA . D ES CO N H EC I D O 02005.002912/2022-15 GV I 6 M X K 2 Tapauá - AM 6° 39' 37.71" S 63° 8' 14.81" W 155,71 HA . D ES CO N H EC I D O 02005.000161/2017-35 28946-E Apuí - AM 07° 04' 50'' S 59 26' 03'' W 75,894 HA De acordo com o artigo 32 §3° e §4° -II da 6 da Instrução Normativa (IN) MMA n° 01, de 12 de abril de 2021; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada: . I N T E R ES S A D O N° PROCESSO TERMO DE E M BA R G O MUNICÍPIO COORDENADAS GEOGRÁFICAS ÁREA DE EMBARGO (HA) . D ES CO N H EC I D O 02001.028677/2022-41 1603LBIJ APUÍ 6° 50' 32.86" S 59° 17' 26.281" W 548,401 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.030972/2022-68 HWWJKXJH APUÍ 6° 46' 55.913" S 58° 45' 0.123" W 395,723 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033690/2022-12 0 3 M EC Y F 8 Canutama 8° 12' 32.1" S 64° 3' 40.7" W 50,64 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033075/2022-14 5 Z 8 DA LY A Humaitá 6° 58' 51.0" S 62° 55' 7.0" W 136.341 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033074/2022-61 C V D R 0 9 LW Humaitá 7° 36' 52.0" S 63° 20' 37.0" W 76,301 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033031/2022-86 9 LQ C 9 Z U 7 Humaitá 7° 46' 32.0" S 63° 36' 54.0" W 65.84 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033029/2022-15 61UM5MT2 Humaitá 7° 2' 9.84" S 63° 4' 58.173" W 36,335 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033028/2022-62 8CXLP4W0 Humaitá 6° 49' 56.57" S 63° 3' 40.348" W 150,665 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033027/2022-18 67Z9OE5L Humaitá 7° 0' 41.188" S 63° 3' 15.667" W 44,194 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033026/2022-73 89WAD7GP Humaitá 7° 20' 42.467" S 63° 12' 18.358" W 39,879 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033024/2022-84 3MEWXRLE Humaitá 6° 57' 6.459" S 62° 54' 51.369" W 36,335 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.033023/2022-30 RVA395ZN Humaitá 7° 36' 0.59" S 63° 19' 32.943" W 35,215 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032759/2022-91 CQ O R AU V I Canutama 7° 28' 40.0" S 63° 41' 16.0" W 89,226 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032758/2022-46 EQ L M U Q Y F Canutama 7° 31' 23.6" S 63° 24' 44.5" W 24,41 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032761/2022-60 V LC 3 I P T H Canutama 7° 29' 28.0" S 63° 51' 54.0" W 37,497 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032260/2022-83 F5IMIG4L Humaitá 7° 47' 37.0" S 63° 35' 16.0" W 360.43 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032262/2022-72 GV S V Z 3 Q R Humaitá 7° 53' 6.0" S 63° 44' 43.0" W 55.68 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032603/2022-18 Y DJ 1 R T EG Humaitá 7° 52' 33.0" S 63° 16' 27.0" W 36,573 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032258/2022-12 H42PM03G Humaitá 7° 56' 44.0" S 63° 37' 43.0" W 16.70 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.032264/2022-61 UN3FPYJQ Humaitá 7° 58' 27.0" S 63° 39' 17.0" W 59.22 HA . D ES CO N H EC I D O 02024.005053/2019-92 783542-E Apuí 06° 53' 15'' S 59° 45' 52'' W 36,00 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.019784/2022-89 ZH8MZB41 Lábrea 9° 4' 16.3" S 66° 4' 24.8" W 1.172,92 HA . D ES CO N H EC I D O 02024.004547/2019-50 783501-E APUI 06° 49' 40" S 59° 23' 25" 37,2 HA . D ES CO N H EC I D O 02024.004543/2019-71 783500 -E Apuí 06º50'34,84'' S 59º24'41,16 W 71,921 HA . D ES CO N H EC I D O 02024.004558/2019-30 783506 -E Apuí 06º52'57,85'' S 59º23'41,62 W 30,096 HA . D ES CO N H EC I D O 02024.004585/2019-11 783532-E Nova Aripuanã 06° 49' 21,18" S 60° 04' 13,89" 82.723 HA . D ES CO N H EC I D O 02024.004538/2019-69 783501-E Apui 06°49 '40" S 59° 23' 25" W 37,2 HA . D ES CO N H EC I D O 02024.004584/2019-68 783531-E Apui 06° 49' 09,6" S 60° 00' 24,86 " W 146,136 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034607/2022-22 Z L 6 KO LU C Humaitá 6° 7' 12.0" S 62° 26' 47.0" W 118,463 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034979/2022-59 0THPJ9GX Humaitá 7° 29' 28.0" S 63° 15' 2.0" W 45,984 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034977/2022-60 I I 0 E P AV H Apuí 6° 49' 57.0" S 58° 56' 6.0" W 136,508 HA . D ES CO N H EC I D O 02001.034605/2022-33 LEMLEMT6 Humaitá 6° 16' 13.0" S 62° 43' 2.0" W 154,356 HA De acordo com o artigo 32 §3° e §4° -II da 6 da Instrução Normativa (IN) MMA n° 01, de 12 de abril de 2021; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO Substituto