DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIMAR AZEREDO PEREIRA Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 03/2023, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 03/2023 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados. 3 DO RESULTADO FINAL 3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 03/2023: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação. TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica - IV - CLASSIFICADOS José Armindo Aguiar Batista, 6 / Fernanda Antunes de Maio Godoi, 5 / Letycia Raila Pinto de Souza, 5 / Ygor Kauko Waldez Costa dos Santos, 2 / Antonio Augusto Leite de Oliveira, 1 / Daniele Alencar Gonçalves, 1 / Elizandra Perez Araujo, 1 / TR 2.1.1 - Consultor júnior em processos de produção estatística e geocientífica - IV - DESCLASSIFICADOS Adriana Samanta Soares de Araujo, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / Marna Graça Fonseca Campos, currículo em formato diferente do exigido no Edital (Formulário P11) / CIMAR AZEREDO PEREIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A repactuação de preços praticados pela empresa cns nacional de serviços ltda, cnpj: 33.285.255/0001-05, referentes à contratação de serviços de mão-de-obra gráfica, tendo em vista o decreto 51914/2023, que ajustou a tarifa modal do transporte coletivo urbano na cidade do rio de janeiro, com eficácia a partir de 01/02/20232, conforme cláusula sexta, do contrato sicon 006/2022.. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.065,28. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 00006.000006/2020-57. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2023 a 30/04/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.973,52. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 00006.000163/2020-86. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência contratual. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20874.000493/2021-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 24.340.135/0001-64 - CICLAR CICLO DE AR ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.499,96. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 20857.000857/2022-65. Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na avaliação, análise, disgnóstico e controle da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados da sede da superintendência do ibge em santa catarina.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 28.563,60. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 20857.000854/2022-65. Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado para a sede da superintend~encia do ibge em santa catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 143.199,90. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 20857.000854/2022-65. Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado para a sede da superintend~encia do ibge em santa catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 143.199,90. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam sucessores, credores e demais interessados de VOE MAIS SFA TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 19.698.289/0001-92, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu: 1) que o Auto de Infração (AI) nº 002690/2020 seja declarado nulo, face à dissolução regular da pessoa jurídica VOE MAIS SFA TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº 19.698.289/0001-92, antes da autuação; 2) que a Decisão COJUG SEI nº 6507407 seja igualmente anulada, por ter se fundamentado em ato administrativo nulo; e 3) que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000825/2020-10; Auto de Infração nº 002690/2020; Unidade Emissora NURAC-REC; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei nº 7.565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as tentativas de notificação pela via postal, ficam os interessados Sr. DOUGLAS REZENDE DE MATTOS, CPF nº .751.939-*, e Sr. EDUARDO ANTONIO PEREIRA, CPF nº .450.921-*, comunicados da abertura de prazo para manifestação em virtude da juntada de novos elementos ao Processo SEI (NUP) 00067.000073/2021-60. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, solicite vista dos autos e/ou formule alegações antes da decisão de primeira instância. O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. A resposta a esta intimação deverá ser realizada por meio do Protocolo Eletrônico, através do link: https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de- processos-e-documentos ; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro prévio. Para isso, é necessário que seja acessado o link https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e realizado o cadastro. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do pedido. O interessado também poderá utilizar o canal (Acesso Externo) para receber intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor recursos, protocolar pedidos de revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de processos são encaminhadas via correio eletrônico (e-mail). REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000073/2021-60; Auto de Infração nº 000355.I/2021; Unidade Emissora NURAC-FOR; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "k", da Lei 7565 de 19/12/1986; Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Documentos juntados ao processo (novos elementos): SIS_Despacho COJUG SEI nº 8181127 e Despacho NURAC-FOR SEI nº 8245801. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria