DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, CPF: 174.981.632-68, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 906551/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Forquilha/CE - CNPJ nº 05.451.763/0001-72 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 906551/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.180238/2020-92. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIO: SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, CPF: 174.981.632-68, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 190/2020 CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão: 00001. Convenente: Universidade Federal do Para, CNPJ nº. 34.621.748/000.1 -23. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 24/02/2023 a 24/02/2024. Data da Assinatura: 14/02/2023. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Osvaldo Gomes Andrade Junior- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 915940/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 299.182,00 (duzentos e noventa e nove mil e cento e oitenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 915940/2021. Vigência: 24/09/2021 a 14/09/2023. Data da Assinatura: 14/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 914784/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 914784/2021. Vigência: 09/09/2021 a 19/03/2024. Data da Assinatura: 14/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.084505/2018-67. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de continuado de segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "brigada de incêndio", credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj, com dedicação exclusiva de mão de obra para o hospital federal de bonsucesso, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.898.571,24. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2022 0 Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o resultado de julgamento do pregão n.º 113/2022 cujo objeto é a contratação de Cateteres Angiográficos através de Sistema de Registro de Preços (SRP) para o Serviço de Hemodinâmica, sagraram- se vencedoras as empresas HOMACC COMÉCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.CNPJ Nº 07.797.579/0001-04,Itens 2,3,5,6,7,8,911,13,15 e 20 TOTAL R$ 235.296,00; empresa SMT IMPORT E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.,CNPJ Nº 08.862.233/0001-05,Item 26, TOTALR$ 12.470,40; empresa GLOBAL CARE, CNPJ Nº05.742.832/0001-05, Item 24 R$ 34.560,00; CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA .,CNPJ Nº19.585.158/0002-8,Itens 4,10,12,16,17,18,19 e 21,TOTAL R$ 28.548,00; empresa SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 37.438.274/0001-77;Itens 1,14,23,25 e 27, TOTAL R$ 27.899,28; Perfazendo no Valor Global da Ata de R$ 338.773,68(Trezentos e trinta e oito mil,setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) para o período de 12(doze) meses do processo administrativo nº 33374.112740/2019-17. EDUARDO MELO SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 14/02/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401127847201995. Objeto: Aquisição de BISTURI DE VOLATILIZAÇÃO CELULAR DE ALTA FREQUÊNCIA, EQUIPAMENTO DE RADIOFREQUÊNCIA FRACIONADA COM EMISSÃO POR PULSOS e ASPIRADOR DE VAPORES AUTOMÁTICO E MANUAL para os Serviços de Ginecologia e Dermatologia do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-3112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.484808/2017-53. Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento utilizado no diagnóstico laboratorial de tuberculose por biologia molecular, destina-se a manter adequadamente funcional, o equipamento genexpert destinado à essa finalidade, do hospital federal dos servidores do estado no rio de janeiro , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13 / 2023; SEI 0031567283; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 02.184.266/0001-67; item ( 42 ); Valor total Fornecedor de R$ 211.200,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18 / 2023; SEI 0031621840; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: EXCELENCIA ARTIGOS MEDICOS LTDA., CNPJ 20.979.996/0001-36; itens ( 09, 10 ); Valor total Fornecedor de R$ 41.801,16 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15 / 2023; SEI 0031581413; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ 19.848.316/0001-66; item ( 06 ); Valor total Fornecedor de R$ 51.708,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09 / 2023; SEI 0031491522; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ 01.645.409/0003-90; item ( 16 ); Valor total Fornecedor de R$ 393.600,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21 / 2023; SEI 0031749259; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 00.941.019/0001-32; itens ( 83,84,85,86,87 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.720.727,40) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20 / 2023; SEI 0031650635; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.638.301/0004-01; itens ( 03,41,43,44 ); Valor total Fornecedor de R$ 2.525.676,24 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12 / 2023; SEI 0031563750; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0006-67; itens ( 75,76,77,78,79 ); Valor total Fornecedor de R$ 8.528.927,52 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 09 de Fevereiro de 2023.