DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500137 137 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registros de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA IP CISCO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO. Detentoras do Registro: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Itens: 1, 2, 3 e 4; WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Itens: 5, 6, 7, 8 e 9. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 13/02/2023 à 13/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2022. Processo nº 25057.001327/2021-15 Valor Global: R$ 5.565.317,50 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e dezessete e cinquenta centavos) AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057019175202107. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE ONCOLOGIA ORTOPÉDICA, EM REGIME DE CO N S I G N AÇ ÃO RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 14/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 270/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 270/2022, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, no item 001, perfazendo o total de R$ 4.415.665,20. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 345/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 345/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CONATO COM E DIST DE PROD HOSP EIRELI, no item 001, perfazendo o total de R$ 68.530,00; PROTECTOR IND E COM DE PROD MED, nos itens 002 e 003, perfazendo o total de R$ 36.282,50. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 346/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 346/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BEC TON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 9.599,00; BRASIL MED CARE IMPORTACAO, nos itens 001, 018 e 019, perfazendo o total de R$ 3.587,20; CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 016 e 017, perfazendo o total de R$ 714,00; CEI- COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, no item 003, perfazendo o total de R$ 10.591,00; DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 002 e 014, perfazendo o total de R$ 13.465,29; DMAV SUPORTE MEDICO LTDA, nos itens 004 e 010, perfazendo o total de R$ 29.100,00; JBL SERV E DISTR DE MAT MED HOSP LTDA, nos itens 006 e 011, perfazendo o total de R$ 7.347,60; MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 012, perfazendo o total de R$ 4.350,00. OBS: Os itens 007, 008, 009, 013 e 015 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 25057.005746/2019-01. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do CNPJ e endereço da SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA no Contrato nº 592/2020, passando do CNPJ nº 04.744.134/0001-78 - Endereço: Setor Sia, Trecho 8, Lote 145/175, Zona Industrial - Guara, Brasília-DF - CEP: 71205-080, para o CNPJ nº 04.744.134/0004-10 - Endereço: Avenida S/N 1, 122, Galpão Módulo A3 Inter Business Park, Parque Duque, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.085-378. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012060202264. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD - Consignação.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 14/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. James Pereira da Silva, inscrito no CPF: 663..68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 666/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.001157/2023-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25035002168202121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM, para atender as necessidades do DSEI ALTO RIO NEGRO/SESAI/MS/AM. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIDEC - 14/02/2023) 257024-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000121202207. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e instrumentais odontológicos para atender o processo de trabalho em saúde bucal no contexto indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro. . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei/arn (SIASGnet - 14/02/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000045/2022-11. Pregão Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena araguaia/sesai-ms e a empresa sancristo - coleta de residuos ltda, referente a contratação de serviços de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde nos polos base são félix do araguaia - mt, santa terezinha - mt e confresa - mt. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 35.720,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2022, celebrado entre a união por intermédio do distrito sanitário especial indígena araguaia e a empresa reginaldo r da silva me. Referente contratação de empresa, por inexigibilidade, para prestação de serviços funerários no atendimento as necessidades do polo base de saúde indígena da cidade de são félix do araguaia/mt, adstrito ao dsei araguaia/mt, que são prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. o dsei araguaia informa que o valor valor publicado é somente do valor descentralizado, porém o valor do contrato anual é de r$ 105.255,00 (cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.210,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000823202283. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de filtro de barro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Ed i t a l e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Filtros de Barro, para melhoria da qualidade da água das comunidades indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia (DSEI-BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/02/2023) 257032-00001-2023NE111111