DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Atender as demanda do setor do SESANI/KMT. Declaração de Dispensa em 14/02/2023. BENEDITO NASCIMENTO GOMES. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 14/02/2023. ANTONIO SERGIO IORI. Coordenador(a) Distrital de Saúde Indígena Substituto. Valor Global: R$ 8.380,00. CNPJ CONTRATADA : 05.030.339/0001-54 FONTES EARAUJO LTDA. (SIDEC - 14/02/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000103/2021-06. Tomada de Preços Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de àgua na aldeia krimexny. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 501.058,53. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.000112/2021-99. Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Implantação do sistema de abasecimento e tratamento de água na aldeia ngokongoti-re. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/11/2023. Valor Total: R$ 328.576,55. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000580202245. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe de Selog Substituto (SIASGnet - 13/02/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25000.005269/2022-27. Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.636,08. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 25000.111213/2021-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 65/2021, Processo: 25000.111213/2021-20. Obj.: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - por força de previsão contratual - TERMO DE REFERÊNCIA - CLÁUSULA 17 - REAJUSTE - ÍNDICE IPCA-IBGE - período de apuração AGOSTO/2021 A JULHO 2022 - correção no período: 1,10,069240, valor percentual correspondente: 10,069240 %. O valor total da contratação passará para R$ 40.251,00 (quarenta mil duzentos e cinquenta e um reais), por ano, com efeitos a partir de agosto de 2022. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.251,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046002309202252. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para o fornecimento refeições diárias, em formato de marmitex, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em tratamento de saúde nos Polos Bases de Grajaú/MA e Arame/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 14/02/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Distrito Sanitario Especial Indigena Mato Grosso do Sul, torna-se publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023, que sangrou vendora para o item 5 a empresa ODONTOME T/A LTDA, CNPJ 27.205.945/0001-04 no valor total de R$ 8.239,50, para o itens 6, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 32 a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001-10 no valor total de R$ 26.224,00, para os itens 2, 10, 19, 30 e 34 a empresa VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54 no valor total de R$ 10.973,00, para o item 33 a empresa MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$ 1.424,00, para os itens 8 e 22a empresa A.M. MOLITERNO LTDA, CNPJ 67.403.154/0001-03 no valor total de R$ 2.911,00, para os itens 1, 3, 4 e 9 a empresa WJM DENTAL LTDA, CNPJ 72.367.600/0001-01, no valor total de R$ 35.818.00. Valor Global da Ata R$ 85.589,50. JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25038000786202282. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (5kg/13kg) com carga e recarga, vasilhame de (5kg/13kg) e Kit Instalação de Gás Completo para dar suporte as ações de saúde do DSEI Médio Rio Purus. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 14/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023 que tem por objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material permanente (Pallets) para estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para o item 01, CNPJ: 21.205.087/0001-03, perfazendo o valor total da ata: R$ 30.600,000. AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 14/02/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001581/2020-65. Pregão Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, motores tipo rabeta, barcos de alumínio, reboque de barcos (carretinha), assim como aqueles que vierem a ser adquiridos pelo dsei de porto velho, com preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição genuínas, junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, visando atender as necessidades das casais de porto velho/ro, ji-paraná/ro, jarú/ro, alta floresta/ro, guajará-mirim/ro, e humaitá/am e sede administrativa, pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 108.752,46. Data de Assinatura: 08/02/2003. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, humaitá/am, jaru/ro, ji-paraná/ro e porto velho/ro, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos, o qual visa atender os indígenas com alimentação para o deslocamento entre as casais e as aldeias e pacientes referenciados ao sus para tratamento de saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 762.986,72. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, humaitá/am, jaru/ro, ji-paraná/ro e porto velho/ro, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos, o qual visa atender os indígenas com alimentação para o deslocamento entre as casais e as aldeias e pacientes referenciados ao sus para tratamento de saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Início da vigência em 18/02/2023 a 18/02/2024.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 316.982,50. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).