DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, humaitá/am, jaru/ro, ji-paraná/ro e porto velho/ro, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos, o qual visa atender os indígenas com alimentação para o deslocamento entre as casais e as aldeias e pacientes referenciados ao sus para tratamento de saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência 18/02/2023 a 18/04/2024.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 622.294,57. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257045 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25000.008259/2022-43. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 20/2022 cuja o objeto refere-se a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena (casai), localizada na cidade de novo progresso, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena rio tapajós, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, no qual visa alterar a "cláusula segunda - vigência" e "cláusula terceira - do preço" nos termos da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do contrato ora aditado.. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e equipamento permanente e consumo do Tipo Dispositivo para Medidas Antropométricas (balança) para serem utilizados nas Casas de Saúde Indígenas - CASAI's e Polos Base de jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós, PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001739/2022-19. Pregão Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 34.008.992/0001-15 - NFS MONTEIRO SOLUCOES TECH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à internet, por meio de link dedicado, visando atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 16.196,40. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/2023 que foi FRACASSADO devido o cancelamento no julgamento do lote único do certame. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 14/02/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000876202183. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial e trabalho de campo. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta no Termo de Referência.. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004289202244. Objeto: Aquisição de reagentes para uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta no Termo de Referência. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O Autorização de funcionamento A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU FACULDADES PARTICULARES EM PERNAMBUCO. 42343-2 33910.035181/2022-03 . ODONTOBRAS PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. 42349-1 33910.040647/2022-84 . P4H GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. 42348-3 33910.039565/2022-97 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor COMUNICADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve: Comunicar os cancelamentos dos registros das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 34.640-3 60.851.615/0001-53 BARDELLA S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS Guarulhos SP 26/01/2023 Pedido de cancelamento . 30.415-8 10.169.852/0001-60 UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Boa Vista RR 06/02/2023 Cancelamento por alternativa à liquidação JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 60.874.187/0001-84. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de Registro do medicamento RADICAVA (edaravona), processo nº 25351.654677/2021-46, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 205/2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que a vigência do TC não ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC º 317/2019. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: FLAVIA NEVES ROCHA ALVES, Gerente-Geral substituta de Medicamentos, ANVISA; EDISON TSUTOMU TANAKA, Diretor Executivo de Novos Negócios, Assuntos Regulatórios e Gestão de Processos Internos, DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA; e por Maria Carolina Sobral Acioli da Silva, Gerente de Assuntos Regulatórios, DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2022 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (LENTE INTRAOCULAR DOBRAVEL, ACRILICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2022 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EXTINTORES, FERRAMENTAS, INFORMÁTICA, PEÇAS MECÂNICAS E DE REFRIGERAÇÃO E TELEFONIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2022- SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS (FARINHA DE ARROZ BRANCO, MILHO VERDE LATA, CALDO DE GALINHA, ERVA DOCE, ARROZ INTEGRAL TIPO AGULHA, EXTRATO DE TOMATE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e