DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500140 140 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2022 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (NÃO PERECÍVEIS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 10/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Porto Alegre-RS, 14 de fevereiro de 2023. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 02/2022, celebrado em 02/02/2023, entre a HEMOBRÁS e a TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 08.100.057/0001-74; b) Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas condições atuais, inclusive preço, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/16 e no art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás, ficando resguardado à CONTRATADA o direito ao reajuste contratual, quando da divulgação do índice IPCA referente ao período correspondente, ratificando-se as demais cláusulas e condições do contrato não expressamente alteradas por este instrumento; b) Signatários: Contratante: ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Presidente Hemobrás; Contratada: MARCELO MASSAHARU YAMANE - Diretor e LAIS DA SILVA SOUZA - Procuradora TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S.A.; c) Processo n° 25800.002713/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Convênio Nº 858657/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALCOBACA, CNPJ nº 13761721000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 405.908,64, Valor de Contrapartida: 9.900,21, Vigência: 30/12/2017 a 24/04/2023. Data de Assinatura: 14/02/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / KEYLA OLIVEIRA PINTO - Superintendente Estadual EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 826206/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CV 00349_2015 SICONV 826206. Valor Total: R$ 2.580.912,13, Valor de Contrapartida: R$ 2.912,13, Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº .155.373-*, Convenente: MATHEUS PEREIRA MEN D ES , CPF nº .295.563-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2023, ao Convênio Nº 854099/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALCOBACA, CNPJ nº 13761721000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.204,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 23/07/2023. Data de Assinatura: 14/02/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / KEYLA OLIVEIRA PINTO - Superintendente Estadual EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 854455/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ nº 18279067000172. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 525.502,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANDREA COELI UCHOA SARMANHO, CPF nº .410.732-, Convenente: PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº *.460.836-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 255010 Nº Processo: 25170.000334/2022-76. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MA. Contratado: 36.158.240/0001-66 - B & G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestar serviços terceirizados de tapeçaria, incluindo troca de peças, componentes e outros materiais necessários para o correto funcionamento de cadeiras, poltronas e sofás - conforme especificações, quantidades e características constantes deste termo de referência, na cidade de são luís, estado do maranhão, na fundação nacional de saúde, conforme condições, e exigências estabelecidas neste instrumento contratual, e no edital do pregão eletrônico nº 001/2023, e seus anexos, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 41.450,07. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 1081/2019 - 8895792/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, CNPJ: 06.398.150/0001-81. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 1081/2019, em decorrência da alteração no Plano de Trabalho. Valor Concedente: R$ 989.000,06. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 14/02/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: WALLAS GONÇALVES ROCHA, CPF: 977242113-53 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0532/2022 - 936238/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58. Tendo como finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 0532/2022, em decorrência da retificação na Cláusula Quarta do Termo de Convênio. Valor Concedente: R$ 2.500.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 12/05/2025. Data da assinatura: 14/02/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, CPF: 600287393-70 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6316/2017 - 859442/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.140,74. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: LETICIA LIBIA BARROS COSTA, CPF: 006652973-51 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 255011 Nº Processo: 25180.000056/2023-19. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MT. Contratado: 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral em garrafões de 20 litros, a fim de atender as necessidades da suest/mt. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 10.164,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 634/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Triunfo/PB, CNPJ: 08.924.060/0001-02, situado na Rua da Matriz, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/03/2024. Data de assinatura: 14/02/2023. Processo 25100.007.581/2014-17. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 255023 Nº Processo: 25270.000325/2021-76. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de: copeira, recepcionista, motorista, secretária executiva e técnico em secretariado nas dependências da fundação nacional de saúde no estado de roraima, em boa vista, de forma contínua, com inicio a partir do dia 13/02/2023. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 08/2022, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição... Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 2.215.885,58. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O IAM na forma do edital pelo período de 12 meses no IAM/FIOCRUZ. Ata 15/23 MOENDO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.466.712/0001-14 - GRUPO 1 VLR TOTAL R$ 197.851,00 E ATA 16/23 TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 21.306.287/0001-52 - GRUPO 2 VALOR TOTAL R$ 131.378,04.. Vigência: 12 (doze) meses à partir de publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão n 024/22 - IAM/FIOCRUZ; Processo: 25382.000430/2022-29; Data Assinatura: 15/02/2023. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25385.000374/2021-11. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 006/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 22/02/2023 e término em 22/02/2024.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001258202219 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) autoclaves de marca Cisa, localizadas na Central de Material (CME) do IFF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata- se de contratação de serviço onde a disputa é inviável em razão da natureza específica do negócio. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. CLAUDIA CRISTINA RO D R I G U ES . Chefe Administrativa Substituta. Ratificação em 14/02/2023. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor. Valor Global: R$ 176.742,00. CNPJ CONTRATADA : 05.120.289/0001-04 CISABRASILE LTDA.. (SIDEC - 14/02/2023) 254447-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 226/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 00.353.85/0001-02; Itens: 1, 10, 11 e 13; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 049/2022-IOC; Processo: 25030.000612/2022-90; Data de Assinatura: 14/02/2023. Valor R$ 8.550,00.